De sexta até 1º de dezembro, o Serasa Experian vai permitir que o cidadão consulte gratuitamente o CNPJ da empresa com quem pretende fechar negócio, por meio da ferramenta Você consulta as empresas. O canal fornece informações sobre a situação do CNPJ da empresa, razão social, ocorrência de protestos, cheques sem fundos, ações judiciais, endereço, falências e a existência legal da companhia consultada.
De acordo com a superintendente de Serviços ao Consumidor, Maria Zanforlin, o produto dá ao consumidor a possibilidade de não cair nas ações de golpistas. “Ano passado, vimos essa liquidação sendo apelidada de Black Fraude, justamente pelo fato de consumidores comprarem produtos com preços que não eram corretos, e o nosso objetivo é dar mais informação a eles”, comenta. Ainda de acordo com a superintendente, a identificação da empresa poderá ajudar o consumidor no momento da compra, diante de muitas ofertas.
A consulta às empresas, segundo Maria, ocorre de maneira simplificada e de forma gratuita durante o Black Friday. “O consumidor precisa do CNPJ da empresa, se cadastrar e fazer a consulta pelo próprio site”, diz. Para obter o serviço, basta clicar em www.voceconsultaempresas.com.br e digitar o CNPJ da empresa que quer consultar. O consumidor encontra o CNPJ da empresa no rodapé do site de cada empresa ou nas seções “quem somos” ou “fale conosco”. Desde maio o Decreto Federal 7.962/13, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor, obriga as lojas virtuais a exibirem em suas páginas na internet dados como nome, endereço e CNPJ.
CUIDADO
Para evitar que o consumidor tente aproveitar os descontos e faça um mau negócio, a Fundação Procon-SP também se engajou na causa e divulgou lista com sites a serem evitados, além de dicas para os consumidores. Entre elas: verificar os preços cobrados antes do dia marcado para o evento, ler a política de privacidade da loja virtual para conhecer seus compromissos, ver a descrição do produto e compará-lo com outras marcas, imprimir e salvar todos os documentos (telas) que demonstrem a compra. Já a lista totaliza 325 lojas virtuais. A “lista negra”, que pode ser consultada no site do órgão, é formada por sites que já foram alvo de reclamações dos consumidores por razões como propaganda enganosa e não entrega dos produtos.
Outra medida que pode ser tomada por aqueles consumidores que se deparam com problemas como promessa de promoção com preços iguais aos praticados dias antes da Blacky Friday é denunciar as empresas nas redes sociais da entidade. No Twitter (@proconspoficial) use a “hastag” #deolhonaBlackFriday e envie o print da página com o problema. O mesmo procedimento pode ser feito no Facebook (www.facebook.com/proconsp). Todos os casos serão analisados pela Diretoria de Fiscalização do Procon-SP para possível abertura de processo administrativo quando houver indício de lesão aos direitos dos consumidores. (CM)