A relativa estabilidade do dólar entre R$ 2,30 e R$ 2,35 tem um custo para o governo. Embora não tenham impacto direto sobre os gastos públicos, as operações de swap cambial do Banco Central (BC), que funcionam como venda de dólares no mercado futuro, têm um efeito sobre o endividamento público, ao aumentarem a fatia da dívida interna indexada ao câmbio.
Em outubro, a participação do dólar na dívida pública interna atingiu 7,85%, o maior percentual desde janeiro de 2005 (8,03%). Em termos absolutos, a dívida interna cambial atingiu R$ 151,87 bilhões, no valor mais alto desde os R$ 155 bilhões registrados em janeiro de 2004.
Os números baseiam-se nos critérios do Banco Central, que levam em conta as operações de swap no cálculo da composição da dívida pública. A proporção do dólar na dívida interna tende a aumentar por causa da decisão do BC em vender US$ 500 milhões diariamente até o fim do ano, totalizando US$ 100 bilhões.
Apesar do impacto na dívida pública, especialistas consideram a estratégia do Banco Central acertada. Segundo eles, ao atuar no mercado futuro, a autoridade monetária neutraliza boa parte da demanda especulativa por quem aposta na depreciação do real. Além disso, as operações de swap impedem o país de consumir as reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 375 bilhões.
Ex-diretor do BC, Carlos Eduardo Freitas explica que o impacto das operações de swap sobre a dívida pública é natural porque a autoridade monetária fica devedora em dólares. “Para evitar movimento de saída do real para o dólar, o Banco Central promete entregar dólares no futuro. Na prática, as operações de swap são um subsídio ao mercado e às importações porque não deixa que o câmbio suba muito”, comenta.
O economista chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa, diz que os benefícios das operações de swap compensam os custos. “Assim como nos demais países emergentes, o Banco Central brasileiro está segurando o dólar sem comprometer as reservas, que são um seguro que o país pode usar em uma crise internacional mais grave”, avalia.
Freitas ressalta que o swap cambial, criadas no início dos anos 2000, aumentaria a margem para o país lidar com as crises cambiais da década de 1990 sem queimar diretamente as reservas externas. Ele, no entanto, adverte que esse tipo de mecanismo só dá resultado se vier acompanhado de um ciclo de aumento de juros. “O mercado precisa acreditar que os juros vão subir mais que o dólar para comprar esse tipo de contrato”, diz.
Apesar de realizadas em reais, as operações de swap cambial tradicional funcionam como venda de dólares no mercado futuro. O Banco Central aposta que o dólar subirá mais que os juros internos. O mercado faz a aposta contrária. No fim dos contratos, as duas partes trocam os rendimentos. O Banco Central tem prejuízo caso a moeda norte-americana suba mais que a taxa Selic (juros básicos da economia).