Mais um lote de rodovias - o das BRs 060, 153 e 262, nos trechos que passam pelo Distrito Federal, por Goiás e Minas Gerais - será leiloado nesta semana. Sete dias após receber as propostas pela BR-163 (MT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebe nesta segunda-feira, 2, entre as 9h e as 12h, os envelopes para o lote 5 da terceira etapa das concessões rodoviárias federais, na sede da BM? Goiânia; Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte; Uberaba, no Triângulo Mineiro; e Monte Alegre, no Sul de Minas. Se por um lado, isso garante uma boa demanda, por outro, tende a elevar a complexidade das obras, conforme destacou um executivo de um grupo de concessões, que pediu para não ser identificado.
Estão estimados investimentos de R$ 7,15 bilhões durante a concessão, dos quais R$ 3,98 bilhões devem ser aplicados nos primeiros cinco anos de contrato. Entre estas obras estão a duplicação de 647,8 quilômetros. Pelas regras do edital, a cobrança do pedágio só poderá ser feita após a realização de 10% da duplicação.
O valor máximo da tarifa de pedágio estabelecido pelo governo é de R$ 5,94 a cada 100 quilômetros. Vencerá o leilão quem oferecer a menor tarifa. A receita de pedágio prevista é de R$ 22,96 bilhões.
Na última quarta-feira, 27 de novembro, após acompanhar a disputa pela BR-163 (MT), o ministro dos Transportes, César Borges, não quis indicar qual a expectativa do governo para o número de competidores ou o deságio a ser observado pelo lote 5 ou para o leilão seguinte, da BR-163 (MS), que tem entrega de envelopes marcada para 13/12 e leilão em 17/12. O ministro limitou-se a dizer que espera que descontos sobre a tarifa teto sejam "parecidos" aos já verificados.
A BR-163(MT) foi conquistada pela Odebrecht TransPort, que ofereceu um deságio de 52,03% sobre o valor máximo permitido. Já a BR-050 (GO/MG), leiloada em setembro, ficou com o Consórcio Planalto (formado pelas empresas Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Engenharia e Comércio Bandeirantes, Greca Distribuidora de Asfaltos, Maqterra Transportes e Terraplenagem, TCL Tecnologia e Construções, Ellenco Construções e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções), que ofereceu desconto de 42,38%.
"Temos procurado criar condições favoráveis para a concorrência, colocando tarifas básicas competitivas, para que o próprio mercado se regule", comentou. Ele se referiu ao fato de que, após a frustração com o leilão realizado em setembro, quando não houve propostas pela BR-262 (MG/ES), o governo revisou os projetos e reduziu projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e do tráfego das rodovias, o que acarretou em tarifas máximas mais altas. No caso do lote com as BR-060/153/262 (DF-GO-MG), a tarifa teto subiu 17,62% em relação ao previsto na minuta do edital, de R$ 5,05. Colaboraram Anne Warth e Eduardo Rodrigues