O fim de semana é marcado por muitos atrasos nos aeroportos de todo o país. No Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins a situação não é diferente. Problemas meteorológicos e movimento intenso de fim de ano alteram horários de voos e causam cancelamentos. Assim como ontem, passagerios da Gol Linhas Aéreas são os que enfrentam mais problemas. De acordo com dados atualizados pela Infraero, às 17h deste domingo, o Aeroporto de Confins tem doze voos atrasados e dois cancelados.
Na tarde deste domingo, dados nacionais apontam 169 voos domésticos atrasados e 66 cancelados, além de 13 internacionais atrasados e três cancelados. Na Gol, 26,8 % dos voos domésticos estão atrasados. São ainda dois internacionais atrasados e 38 cancelados.
A Gol divulgou nota sobre a situação dos voos da companhia, que tem um índice de 17% de atraso neste momento. A empresa admite que a situação pode piorar nas próximas horas, podendo haver registro de atrasos de "até 25% durante o dia de hoje". Apesar do número, a companhia aérea afirma que há registro de avanços nos índices de normalidade desde a manhã de domingo. Clientes da Gol tiveram problemas para embarcar nos aeroportos de Confins, Santos Dumont e Galeão, no Rio, de Guarulhos, na Grande SP, e no terminal de Brasília.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autuou a empresa por falhas na prestação de assistência a passageiros com voos atrasados desde sexta-feira. As multas podem variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração à Resolução 141/2010 da Anac.
Segundo nota divulgada pela agência, a TAM Linhas Aéreas também será notificada e terá dez dias para comprovar a prestação de assistência aos passageiros em decorrência de problemas observados ontem, principalmente em Guarulhos. Se a agência constatar que houve irregularidades, a TAM também será autuada.
A Infraero anunciou esta semana que já adotou o plano de ação para a movimentação da alta temporada, que começa este mês e segue até o final de janeiro de 2014. Para o período, o fluxo estimado de passageiros nos 63 terminais administrados pela empresa é de 26,27 milhões de pessoas, um crescimento de 2,42% em relação aos 25,65 milhões de passageiros da alta temporada de fim de ano em 2012. A previsão não inclui os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, concedidos à iniciativa privada.
Resolução
Pela Resolução 141/2010, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voos, além de explicar os motivos. A companhia aérea deve ainda facilitar a comunicação do passageiro (com ligações telefônicas e internet, por exemplo) para atrasos superiores a uma hora, alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas, acomodação, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem para atrasos superiores a quatro horas.
Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se a medida não apresentar resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça.
Os consumidores podem contatar a Anac pelo site www.anac.gov.br e pelo telefone 0800 725 4445 (que está disponível 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol). Cabe à agência analisar cada caso e autuar a companhia, quando houver irregularidade.