Brasília – Dezembro começa e os transtornos nos aeroportos brasileiros também. Virou praxe. E no fim de semana passado não foi agradável para quem voou pela Gol. A companhia aérea conquistou a liderança de atrasos e de reclamações no país e os porta-vozes evitaram comentar o assunto, alegando em nota que a culpa da falta de pontualidade, desde a noite de quinta-feira até ontem, foi o mau tempo. Até o fechamento desta edição, a empresa ainda não havia conseguido colocar ordem em sua malha, que estava com um índice de atraso de 25% em seus voos. A expectativa é que a operação atingisse “índices mais adequados à rotina” na manhã de hoje.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem, também hoje, reunião marcada com os representantes das companhias aéreas, no Rio de Janeiro. A expectativa é que os dirigentes do órgão regulador façam mais do que simplesmente pedir que as empresas apresentem seus respectivos planos de contingência para a Operação Fim de Ano. Com isso, espera-se que os atrasos e os cancelamentos dos voos observados, principalmente, pela Gol e pela TAM desde quinta-feira, também entrem na pauta.
Em função dos enormes atrasos, a Anac autuou a Gol no sábado por falhas na prestação de assistência aos passageiros, nos termos da Resolução 141/2010. A multa varia de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração. Os casos já analisadas pelos fiscais da entidade podem chegar a R$ 300 mil. O valor total, entretanto, só será conhecido após conclusão da análise de todos os autos. A agência também notificou a TAM para comprovar a prestação de assistência aos passageiros em decorrência de problemas observados no sábado no aeroporto de Guarulhos (SP). A empresa aérea tem até 10 dias para se defender.
Diante da visível falta de rigidez na fiscalização da Anac junto às companhias, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse que cobrou mais firmeza da agência em relação aos atrasos da Gol. “Para que melhore a gestão e incorpore tecnologia e assim garanta mais qualidade dos serviços aos seus passageiros”, explicou.
No Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, a situação era mais calma na tarde de ontem do que na véspera. Apesar disso, problemas meteorológicos fizeram o terminal operar com a ajuda de aparelhos desde o início do dia. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), dos 79 voos programados, 18 sofreram atrasos e nenhum precisou ser cancelado. O microempresário Alexandre Moreno contou que o seu voo da Gol partindo de BH demorou uma hora e meia para chegar a São Paulo. “Cheguei às 18h30. O horário previsto para a chegada era 16h55”, lamentou.
Em todo o Brasil, 17% dos voos nacionais e mais de 11% dos internacionais tiveram atrasos, conforme dados da Infraero. Até as 19h de ontem, dos 1.697 pousos e decolagens domésticos programados nos terminais aéreos brasileiros, 198 (11,7%) estavam com atrasos superiores a 30 minutos e 73 (4,3%) foram cancelados. Dos 102 voos internacionais programados no mesmo período, 13 (11,9%) saíram fora do horário e apenas três (2,8%) foram cancelados. (Colaborou Francelle Marzano)
Reclamações são frequentes
A reclamação de consumidores sobre a má qualidade dos serviços prestados por empresas aéreas nacionais e internacionais já virou rotina nos juizados especiais localizados nos aeroportos brasileiros. A insatisfação das pessoas expõe a falta de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as empresas aéreas por desrespeitarem o Código de Defesa do Consumidor brasileiro. A situação pode piorar no ano que vem, quando o fluxo de passageiros será ainda maior devido à Copa do Mundo de 2014.
A aposentada Ada Portilho, de 76 anos, é uma das consumidoras que aguarda há alguns meses um posicionamento da Anac quanto ao seu caso. Ela comprou duas passagens de ida e volta para Los Angeles (EUA) pela empresa aérea Delta, mas, por motivos de saúde, não pôde realizar o voo com seu marido. A aposentada solicitou à empresa, em julho deste ano, o cancelamento e o reembolso do valor pago nos bilhetes, mas até hoje a Delta não a ressarciu. Ada registrou o caso na Anac, responsável por fiscalizar as empresas aéreas, e abriu um protocolo da reclamação, mas não obteve resposta do órgão.
"A empresa me encaminhou um e-mail e confirmou que iria depositar o dinheiro na minha conta num prazo de 15 dias. Descontaram do meu cartão cerca de R$ 11 mil. Na hora de vender, tudo é muito fácil ", ressalta. Outra reclamação da cliente foi que a empresa se comunicava apenas em inglês, o que dificultou a negociação.
O biólogo Wagner Lucena, de 41, diz que o chat on-line da TAM e da Gol não é eficaz. "O governo precisa fiscalizar mais, pois quem sai no prejuízo é o consumidor.” Depois de várias simulações, o Estado de Minas identificou que, quando a palavra Anac é digitada no chat da TAM, o sistema sai do ar. A TAM informou que não sabia do problema e que está tomando providências para resolver o caso.
Por meio de nota, a Delta Air Lines disse "estar em conformidade com todas as leis nos países onde opera". A Anac foi procurada pela reportagem, mas não retornou até o fechamento desta edição.