O governo federal apela, faz reuniões e cobra o setor privado para investir mais para turbinar o crescimento econômico. Mas os resultados da economia teriam sido melhores se as empresas estatais federais tivessem investido mais até agora.
O maior exemplo desse desempenho abaixo das expectativas é o grupo Eletrobras. Segundo relatório do Ministério do Planejamento, as 19 empresas do grupo desembolsaram de janeiro a outubro apenas 43% da meta de R$ 10,24 bilhões para este ano. Em 2012, a Eletrobras fechou o ano com 69% de execução - ou R$ 5,9 bilhões de R$ 8,5 bilhões.
A Eletrobras justifica o baixo desempenho dos investimentos pela diferença de critérios utilizados. Em seu balanço, inclui projetos desenvolvidos com parceiros e não apenas os corporativos (nos quais é majoritária), considerados pelo governo. Por esse parâmetro mais abrangente, os gastos chegaram a 52% do previsto para este ano. Ainda assim, distante do programado.
A estatal está tendo um ano difícil. No terceiro trimestre, teve prejuízo líquido de R$ 915 milhões, ante um lucro de R$ 1 bilhão no mesmo período do ano passado. O faturamento caiu 9,2%, para R$ 6 bilhões.
Essas mudanças provocaram forte queda na geração de caixa (Ebitda). De janeiro a setembro, a geração de caixa caiu 70% ante o mesmo período do ano passado. Segundo a empresa informou na época da divulgação dos resultados, a queda refletiu as novas tarifas de geração e transmissão dos ativos cujas concessões foram renovadas pelo governo no programa de redução da conta de luz.
Outras estatais
As estatais estão investindo até agora menos do que nos anos anteriores. Desde 2006, aplicaram, em média, 82,3% da meta de investimentos de janeiro a outubro. Este ano, neste período, investiram 75% da meta de R$ 111 bilhões - foram R$ 83 bilhões.
Mantido o atual ritmo de investimentos, R$ 10 bilhões das estatais devem permanecer em caixa sem aplicação, justamente em um momento de necessidade de reforço nesses desembolsos. No ano passado, a “sobra” ficou em R$ 7,7 bilhões. Em 2011, foram R$ 21 4 bilhões. Para 2014, o governo reduziu a previsão de investimento das estatais para R$ 105,6 bilhões.
O peso dos investimentos das estatais na economia cresceu nos últimos anos. A pedido do jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério do Planejamento calculou que os desembolsos dessas empresas, de janeiro a setembro, cresceram de 4,1% para 11,2% do total da taxa de investimento entre 2000 e 2013. Na comparação anual - de janeiro a dezembro -, a fatia subiu de 5% para 12,3% no período de 2000 a 2012.
O ministério diz que os gastos dependem da “dinâmica de cada projeto”, incluindo fatores como licenças ambientais e licitações, e “imprevistos” como chuvas, ajustes em projetos e prestadores de serviço.
Especialistas, no entanto, veem interferência da piora fiscal nos resultados. “Melhor seria se não usasse isso para fazer superávit primário, já que atrasa e encarece os projetos”, diz a economista Cristina de Borja Reis, professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) em temas de investimentos públicos.
Portos
Outras estatais também contribuíram para o desempenho negativo até aqui. As sete companhias Docas, sob a nova direção da Secretaria de Portos, investiram até outubro só 22% do previsto para o ano. A secretaria informou que não comentaria o desempenho.
O Banco do Brasil, cuja execução até outubro ficou em 30,4% do previsto, informou que contabiliza 68% dos recursos para melhoria das agências, tecnologia da informação e sistemas de comunicação e segurança. “Faltam só R$ 531 milhões, que estão em processo de licitação”, diz o diretor de Controladoria do BB, Gustavo Souza. Em 2012, o BB fechou com 69% do previsto, ou R$ 2 08 bilhões.
Especialista em finanças públicas, o economista José Roberto Afonso faz um paralelo com o período pós-crise. Em 2009, lembra, foi fundamental a captação de crédito - e excepcional, porque recuou a seguir e, em todos anos, ficou claro o descasamento entre endividamento e esforço de investimento. Em 2010, o evento excepcional foi a capitalização da Petrobrás.