A tensão está instalada no governo e a bomba pode estourar no bolso dos consumidores. O Ministério da Fazenda decidiu peitar o Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) e o Ministério das Cidades. Está negociando em separado a implementação de itens de segurança com representantes da indústria automobilística. Diante da guerra não declarada entre ministros, a presidente Dilma Rousseff terá de arbitrar se a partir de 1º de janeiro todo carro fabricado no país sairá de fábrica com airbag e freios ABS. Porém, a principal barreira às proteções extras aos motoristas é política e está em São Bernardo do Campo (SP). Caso os carros brasileiros fiquem mais seguros, as linhas de produção da Kombi, do Gol G4 e do Uno Mille serão interrompidas. Quase 8 mil empregos ficariam ameaçados em ano eleitoral.
Caso a obrigatoriedade dos itens de segurança seja mantida, nem mesmo a frustração com as vendas num 2013 pior que o esperado e as perspectivas de baixo crescimento da economia em 2014 vão impedir as montadoras de veículos de repassar farto aumento aos preços dos carros em janeiro. Os reajustes poderiam ser superiores a 6%, admitiu ontem o presidente da Fiat Chrysler para a América Latina, Cledorvino Belini, ao considerar que, além do retorno do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo confirmasse a exigência da legislação que obriga a inclusão do airbag e do sistema de freios ABS em toda a produção nacional.
Se o aumento previsto for aplicado, o consumidor vai perceber nas concessionárias diferença bem superior à que ele vê entre os preços dos modelos com e sem airbag e ABS. O preço dos carros populares básicos pode aumentar em torno de R$ 1,5 mil para incluir os equipamentos. Na concessionária Pisa, de Belo Horizonte, revendedora Ford, um Fiesta Rocam motor 1.0 completo era vendido ontem ao preço de tabela de R$ 31.900, ante R$ 30.917 do mesmo modelo sem airbag e ABS, portanto 3,17% mais caro. Repassada a correção de 6% a partir de 1º de janeiro, o modelo hoje não incluído na legislação de segurança será vendido, pela tabela, por R$ 32.772. Estimativa semelhante pode ser feita para um veículo Gol 1.0 de quatro portas sem airbag e ABS, encontrado a R$ 29.590 na Mila Veículos. O carro completo é vendido com acréscimo de R$ 1.200 (R$ 30.790), representando 4,05% de aumento.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou na quarta-feira que o governo avalia postergar para 2016 a obrigatoriedade do airbag e do ABS. Mas, depois da declaração do ministro, o Ministério das Cidades e o órgão regulador de trânsito emitiram nota desmentindo o ministro. “O Ministério das Cidades/Denatran desconhece qualquer decisão contrária às Resoluções 311/2009 e 312/2009 do Conselho Nacional de Trânsito”, informou o documento. “Portanto, está valendo a determinação do Conselho para que os fabricantes equipem com airbag e freios ABS os novos veículos colocados no mercado a partir de janeiro de 2014”, frisou. A presidente Dilma chegou, inclusive, a repreender Mantega por ele ter feito a declaração de que a norma poderia ser adiada na portaria do ministério e antes que as negociações avançassem.
A indústria, apesar da afirmação do órgão regulador e da proximidade da data limite, continua a operar nas linhas de produção ameaçadas normalmente. A tranquilidade ocorre porque a Fazenda, na terça-feira, terá um encontro com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), quando o martelo será batido em torno da questão. Em vez de adiar em dois anos a execução da regra, uma implementação gradual pode ser aplicada de modo que, em vez de 100% da nova frota mais segura, apenas 80% dela sairá com os novos itens. Segundo o presidente da Fiat Chrysler na América Latina, 60% dos veículos produzidos pela montadora no país já oferecem os dois equipamentos de segurança, mas ele argumenta que o adiamento da obrigatoriedade seria “saudável para o mercado”. “O impacto é muito alto nos preços e poderia afetar a demanda”, afirmou.
Críticas
“Se o governo quer continuar a arrecadar mais e manter os indicadores econômicos favoráveis em ano eleitoral, não é com vidas que vai conseguir isso”, criticou Marilena Lazzarini, presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A justificativa seria dar mais tempo para que as fábricas se adaptem ao novo mercado. É possível ainda que o governo dê uma redução do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre os equipamentos de segurança, o que tornaria os itens mais baratos e minimizariam as repercussões sobre a inflação. “O ministro fala em adiar, mas com certeza o carro dele tem airbag e freios ABS”, argumentou Luiz Carlos Augusto, sócio-diretor da DDG Consultoria. “O governo tem mecanismos para diminuir o preço e, ainda assim, com a medida, a indústria ganharia escala e o custo ficaria baixo”, ponderou.
Mercado estacionado
Em meio à polêmica em relação ao adiamento ou não da entrada em vigor da exigência de que todos os carros produzidos no país sejam equipados com airbag e freios ABS, o mercado dá sinais de desaquecimento, mesmo com o incentivo fiscal do governo. Em lugar da expansão de 4% das vendas que as montadoras esperavam neste ano, o consumo ficou estável em comparação ao resultado de 2012, de acordo com o presidente da Fiat Chrysler para a América Latina, Cledorvino Belini. “Nossa expectativa é de uma recuperação em 2014 na mesma proporção do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma da produção de bens e serviços no país), estimado entre 2% e 2,5%”, afirmou o presidente da Fiat Chrysler para a América Latina. O mercado brasileiro está dimensionado em 3,6 milhões de unidades, o quarto do mundo.
As revendedoras temem um aumento de 6% dos preços. “Será um baque violento e, certamente, vai haver uma parada no mercado”, afirma Antônio Longuinho, gerente de vendas de veículos novos da concessionária Pisa. Ele observou aquecimento dos negócios nas últimas semanas, que credita à tentativa do consumidor de fugir da virada das tabelas em janeiro. Até a efetivação dos novos preços, a estratégia será investir nas condições do estoque antigo. Para Michio Goto, gerente comercial da concessionária Jac Motors, que só trabalha com veículos equipados com airbag e sistema ABS, o repasse será recusado pelo cliente. Na compra financiada em 60 meses, o repasse de 6% deverá elevar as parcelas em R$ 60.
A consumidora Nelcineide Alves, autônoma de 40 anos, mudou seu projeto de comprar um carro seminovo e optou por um zero-quilômetro com os itens de segurança. “Vou pagar mais, mas fiquei insegura de não conseguir vender depois por não ter airbag e ABS. Também vou investir na segurança da minha família”, disse ela.
Enquanto as concessionárias de carros nacionais ainda aguardam as transformações das montadoras nos modelos populares e tentam desovar estoques, as suas concorrentes de importados comemoram o ganho de competitividade, uma vez que já comercializam veículos com os itens de segurança exigidos e os preços não serão afetados pela exigência brasileira. O preço dos carros populares básicos pode aumentar em torno de R$ 1,5 mil para incluir os equipamentos e alguns modelos terão que sair de linha porque seus projetos originais nem sequer comportam a adequação. (MV e SK)