Com quase uma semana de atraso, a Receita Federal abriu nesta segunda-feira, 16, a partir das 9 horas, a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda 2013. As devoluções finais e de outros cinco lotes residuais (de 2008 a 2012) somarão R$ 2,7 bilhões e contemplarão 2,2 milhões de contribuintes.
O depósito será dividido em duas datas, contrariando o calendário da Receita, que previa o repasse total em um único dia. Hoje, será feito o pagamento a 467,8 mil contribuintes, somando R$ 500 milhões. Já no dia 20, um segundo depósito beneficiará 1,7 milhão de pessoas, totalizando R$ 2,2 bilhões.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone (146). Também é possível fazer a consulta por meio de aplicativos para tablets e smarthphones, com sistemas operacionais Android e iOS (Apple). Caso o valor não seja creditado, a pessoa deve procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento (4004-0001 ou 0800-729-0001).
Em comunicado, o Fisco afirmou que “a liberação do último lote em duas datas permitiu contemplar o maior número possível de restituições, incluindo aqueles contribuintes que foram liberados da malha durante o mês de dezembro.”
Malha fina
Essa última lista serve como uma confirmação para a malha fina. Quem não for relacionado neste lote, nem nos anteriores, precisará regularizar a situação fiscal antes de receber a restituição nos chamados lotes residuais.
Neste ano, o Fisco detectou erros ou omissões em 711,3 mil documentos, contra 604,3 mil em 2012 e 569,7 mil em 2011. A omissão de rendimentos permanece no topo do ranking, seguida por imprecisões nas despesas médicas, ausência de Declaração do Imposto Retido na Fonte (DIRF) e inconsistências relacionadas à previdência privada.
Pela internet, é possível acessar um extrato da declaração no portal e-CAC e checar as pendências - que podem ser corrigidas por meio de uma retificadora. O procedimento é basicamente o mesmo de uma declaração comum.
Caso discorde do erro e consiga comprovar os dados declarados, o contribuinte poderá escolher entre aguardar a intimação do Fisco ou agendar pela internet data e local para apresentar os documentos e, assim, antecipar a análise da declaração. No entanto, se julgar que o contribuinte não está com a razão, a Receita cobrará uma multa de ofício, que varia de 75% a 150% do valor do imposto devido. O agendamento para declarações do exercício 2013 começa a partir do primeiro dia útil de 2014.
“Se a pessoa viu que tem pendências e sabe que o erro foi dela, então basta fazer a retificação. Mas se o erro não partiu dela, então é necessário agendar a visita ou aguardar a notificação. Se o contribuinte, por exemplo, teve um problema grave de saúde e somou R$ 30 mil em gastos médicos em 2013, o Fisco com certeza vai brecar a declaração. Mas se a pessoa tiver todos os comprovantes em mãos, basta marcar a visita”, explica o consultor da área de Imposto de Renda da IOB Folhamatic, Edino Garcia.