Até janeiro próximo, o presidente da Eletrobras, José da Costa, estima ter as primeiras recomendações do estudo que vem sendo desenvolvido por uma consultoria para a reformulação completa do modelo negocial da estatal, incluindo governança, gestão, estrutura organizacional e modelo societário. A expectativa é que as conclusões serão entregues até maio ou junho de 2014.
“Com isso, a gente espera ter uma estrutura mais leve, que permita ter mais agilidade e também redução de custos e aumento da receita”, disse Costa hoje (16), no Rio de Janeiro. As conclusões serão apresentadas ao Ministério de Minas e Energia.
Com financiamento de US$ 500 milhões do Banco Mundial, a Eletrobras acelerou em 2013 o projeto de medição das perdas das distribuidoras, que prevê obter os primeiros resultados positivos já em 2014. “Vamos medir com medidores eletrônicos e com comando centralizado em Brasília cerca de 60% do nosso consumo”, explicou.
Serão abrangidos todos os consumidores atendidos em alta e média tensão e todos os atendidos em baixa tensão com consumo superior a 60 quilowatts-hora (kWh) por mês. “Terão uma medição à prova de fraude, telecomandada por um centro de medição que será instalado em Brasília”.
José da Costa anunciou que, no caso das concessões que foram renovadas, a Eletrobras pretende estabelecer um plano plurianual de revitalização do setor elétrico, visando a apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) todas as modificações, reformas e melhoramentos necessários para prévia autorização do órgão regulador. O investimento que será feito nessas usinas deve alcançar R$ 1 bilhão por ano, nos próximos 30 anos, disse Costa. “A prévia aprovação da Aneel significa que nós vamos ter a remuneração desse investimento”.
A Eletrobras está finalizando discussão com a Aneel sobre as indenizações adicionais a que as empresas do sistema têm a receber por investimentos não amortizados nas concessões renovadas antecipadamente. O valor contábil das indenizações somava cerca de R$ 31 bilhões, dos quais as empresas já receberam R$ 14 bilhões, havendo ainda previsão para mais R$ 12 bilhões.
“São os valores previstos para a rede básica existente até maio de 2000 e as obras relacionadas à reforma, melhoria, revitalização, reforço, modernização das usinas geradoras após o projeto básico”, explicou Costa. A diferença de R$ 5 bilhões em relação ao valor contábil total de R$ 31 bilhões já foi lançada como perda no balanço anterior, informou.
“Nós achamos que pode até ser superior a R$ 12 bilhões [o valor ainda a receber]”, externou. Segundo ele, “se nós recebermos mais de R$ 12 bilhões, significa lucro; se for menos, naturalmente é um prejuízo, mas, pelas nossas contas, esse número será superior”.
Costa lamentou o cancelamento, pelo Ministério da Fazenda, do contrato firmado entre a empresa e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 2,6 bilhões, para a substituição da dívida das subsidiárias com o encargo setorial Reserva Global de Reversão. A nova dívida teria juros menores, prazos maiores e carência, segundo explicou. “Para o Sistema Eletrobras, aquele empréstimo era muito bom. Nós esperamos que ele seja alcançado no próximo ano”.