A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou hoje (18) aplicação de direitos antidumping para dois produtos e suspendeu a mesma medida para outros dois. O dumping é a prática comercial de um país de exportar produtos a preço inferior ao praticado em seu mercado interno. As normas do comércio internacional e as leis brasileiras permitem sobretaxar esses artigos após investigações comprovarem a prática.
Nesta quarta-feira, a sobretaxa foi aprovada para pneus de borracha utilizados em motocicletas. O direito antidumping será aplicado para importações da Tailândia, China e do Vietnã, com tarifas que vão de US$ 1,80 a US$ 7,79 por quilo de produto, dependendo da empresa. A medida vale por cinco anos, quando pode haver revisão do caso. Também devem pagar antidumping as empresas exportadoras de refratários básicos da China e do México. Para o primeiro país, a taxa é US$ 536,52 por tonelada e para o segundo, US$ 277,66 a US$ 370,54 por tonelada.
A Camex decidiu ainda retirar o antidumping aplicado sobre as importações de resina de policarbonato da Tailândia. O produto é transformado em plástico e amplamente utilizado pela indústria. Foi suspensa ainda a taxa sobre fibras de viscose originárias da Áustria, Indonésia, China, Tailândia e de Taiwan. Segundo nota do ministério, houve interrupção da fabricação desses produtos pela indústria doméstica. A retirada da sobretaxa deve durar enquanto a dificuldade de abastecimento permitir. Ela passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.