A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira, o edital do leilão das linhas de transmissão da usina hidrelétrica de Belo Monte. O edital será publicado no dia 27 de dezembro e a licitação ocorrerá em 7 de fevereiro. Segundo a Aneel, será a primeira vez que o País vai construir uma linha de transmissão de 800 kV com corrente contínua. A linha terá extensão de 2,1 mil quilômetros e capacidade para transmitir 4 mil megawatts (MW). A linha exigirá 4,5 mil torres.
Conforme a Aneel, serão necessárias 134 mil toneladas de aço. A linha deverá ser entregue em janeiro de 2018, data em que o consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, deve colocar a 12ª turbina em operação, o que a torna indispensável para o escoamento da energia.
A sistemática do leilão será diferente da prática que é comumente adotada pela Aneel. A licitação será feita em duas etapas. Na primeira, a tentativa será a de leiloar um único lote chamado de AB, composto por duas subestações conversoras.
Se não houver proponentes para o lote único, terá início a segunda etapa do leilão, em que serão oferecidos o lote A, composto pelas subestações e, em seguida, o lote B, formado pelas linhas de transmissão. As subestações serão feitas no Pará e em Minas Gerais. Já as linhas vão passar por Pará, Minas Gerais, Goiás e Tocantins.
Se o lote AB for licitado, o prazo para entrega das obras será de 46 meses. Se forem leiloados em separado, o prazo será de 44 meses para o lote B, para que sejam feitos testes para o funcionamento das linhas e das subestações conversoras. O lote A permanece com 46 meses.
A taxa de retorno sobre o capital (WACC) será de 6,63%. Será o primeiro leilão desde que a Aneel elevou essa taxa, na última terça-feira. Antes, ela estava em 4,60%. O empreendimento está orçado em R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões para as linhas e R$ 2,7 bilhões para as subestações.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar parte da obra. Do total, 46,20% do investimento poderá ser feito com capital de terceiros e 53,80% com capital próprio. A receita anual máxima permitida (RAP) para o lote AB será de R$ 701 milhões por ano. Para o lote A, o valor será de R$ 370,6 milhões por ano, e para o lote B, R$ 327,4 milhões por ano. O vencedor do leilão será o consórcio que oferecer o maior deságio para essa receita. Os consórcios interessados deverão se inscrever para o leilão no dia 4 de fevereiro. O resultado do leilão deve ser homologado em 18 de março, e o contrato de concessão será assinado no mesmo mês.