O Banco Central previu um superávit primário das contas do setor público de 2,1% em 2014 para manter estável a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor é justamente a meta que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que ia perseguir quando encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de Lei Orçamentária de 2014. O valor, no entanto, ainda não foi confirmado pelo ministro, que esta semana disse que só no início do ano que vem divulgará a meta a ser perseguida pelo governo no ano que vem.
Para 2015, o superávit requerido, segundo o BC, é de 2,2% e de 2% em 2016. A média no período, segundo o BC, é de 2,1%. As projeções estão no Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta sexta-feira, 20. No documento, o BC reafirma que considera nas suas projeções como indicador fiscal o superávit primário estrutural, que segundo a instituição deriva das trajetórias de superávit primário para 2013, 2014 e 2015 previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
No Relatório, o BC reforça o discurso de a geração de superávit primários contribuiria para arrefecer o descompasso entre as taxas de crescimento da demanda e da oferta; de outro, contribuiria para criar uma percepção positiva sobre o ambiente macroeconômico no médio e no longo prazo.
Nesse sentido, segundo o BC o indicador fiscal utilizado nas projeções de inflação (o superávit primário estrutural) tenderia a manter certa estabilidade. "Portanto, com impulsos fiscais (a variação do superávit primário estrutural entre dois períodos) de magnitude desprezível.
Em termos de impactos sobre a demanda agregada, o Comitê avalia que se criam condições para que o balanço do setor público se desloque para a zona de neutralidade no horizonte relevante para apolítica monetária", afirma o BC.
Polêmica
O BC repetiu avaliação que foi criticada no último relatório de que hoje não se faz necessária a geração de superávit primários de ampla magnitude. Para o BC, entretanto, superávits primários em patamares próximos à média dos gerados em anos mais recentes são necessários para manter a dívida pública em trajetória sustentável.