A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) anunciou em comunicado ao mercado a criação da Aliança Geração de Energia S/A. A empresa será constituída em sociedade entre a Cemig Geração e Transmissão (GT), subsidiária integral da estatal, e a mineradora Vale para atuar como uma plataforma de consolidação de ativos de geração detidos pelas partes em consórcios de geração e investimentos em futuros projetos de geração de energia elétrica. Vale e Cemig GT deterão, respectivamente, 55% e 45% do capital total da Aliança Geração de Energia S/A. A participação da Cemig GT foi avaliada em R$ 2 bilhões.
“Com a associação, o braço de geração e transmissão da estatal de energia eleva o seu potencial de gerar negócios, em virtude da combinação das experiências em gestão operacional, financeira e de projetos”, diz o texto do fato relevante da companhia. Segundo a nota, a Cemig GT também vai adquirir, pelo valor aproximado de R$ 206 milhões, 49% de participação da futura empresa Aliança Norte Energia Participações S/A, que deterá a participação dos 9% da Norte Energia S/A.
PAGAMENTO À VISTA
O preço de aquisição, correspondente ao valor dos aportes de capital realizados pela Vale até o dia 31, será pago à vista na data do fechamento, corrigido pelo IPCA. Com a operação, a Cemig GT passa a deter indiretamente mais 4,41% da Norte Energia, o que representa uma capacidade instalada de 495,39 MW (201 MW médios). Com isso, de acordo com comunicado ao mercado emitido pela Vale, a mineradora deixará de prestar parte das garantias associadas à estrutura de financiamento do projeto Belo Monte.
“As partes elaboraram os contratos da associação e de aquisição estabelecendo o controle compartilhado e alinhamento integral na tomada de todas as decisões na operação das companhias”, destaca o fato relevante da Cemig. A estatal informou também que “a eficácia das transações está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes e formalidades legais, como aprovação da Assembleia Geral Extraordinária da Norte Energia e anuência das suas instituições financeiras credoras.
Além disso, depende da aprovação das autoridades governamentais competentes, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na forma de legislação aplicável. O Bradesco BBI S/A atuou como assessor financeiro exclusivo da Cemig GT nas Transações. Procuradas pela reportagem do Estado de Minas, nem a Cemig nem a Vale se pronunciaram sobre a operação.