Decreto reduz alíquota de IPI sobre produtos plásticos

O governo decidiu alterar alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns produtos plásticos, de madeira e móveis. O Decreto 8.169, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, traz as tabelas com os códigos dos produtos que são atingidos pela medida.

Com relação aos plásticos, o decreto eleva de 3,5% para 4% a alíquota incidente sobre alguns produtos. No capítulo de produtos de madeira, carvão vegetal e obras de madeira, algumas alíquotas foram fixadas em 4%, como de painéis de partículas, denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes, em bruto ou simplesmente polidos.

No caso dos móveis, houve também um aumento de 3,5% para 4%. A mudança na alíquota do IPI para os produtos entra em vigor em 1º de janeiro de 2014 e terá validade até 30 de junho.