O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou nesta sexta-feira, que o superávit primário de R$ 28,8 bilhões do Governo Central em novembro foi histórico e possibilitou que o resultado acumulado do ano passasse a apresentar crescimento em relação a 2012. O saldo foi recorde para qualquer mês de qualquer ano desde 1997, quando se inicia a série história do Tesouro.
Graças à melhora do resultado, no acumulado do ano o governo central - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência - acumula superávit primário de R$ 62,418 bilhões, apresentando um aumento 3,7% em relação a igual período do ano passado.
"Teremos um resultado forte em dezembro e vamos cumprir a meta de superávit primário (do governo central) de R$ 73 bilhões para este ano", afirmou Augustin. "Também teremos um bom resultado em janeiro de 2014. O trimestre novembro - dezembro - janeiro deve ser o melhor trimestre da história e contribuirá para melhora das condições de política monetária" completou.
De acordo com ele, com mudanças no calendário de recebimento de tributos, dezembro passou a ser um mês de superávit alto sem a necessidade de eventos extraordinários. "O superávit de dezembro será de dois dígitos, sem nada extraordinário. O recebimento de dividendos deverá ficar em torno de R$ 1 bilhão, será bem menor do que o previsto anteriormente no nosso relatório", acrescentou Augustin.
A previsão do governo era de recebimento de R$ 22 bilhões em dividendos este ano, mas até novembro os repasses totalizaram R$ 17,75 bilhões. "Não será necessário receber esse volume de dividendos. Outras receitas serão suficientes para atingirmos a meta cheia de superávit", concluiu.
Refis
Arno Augustin comentou que o enorme sucesso de adesões ao Refis significa receitas mensais mais altas neste e nos próximos meses. "Espero bom efeito do Refis em dezembro e nos meses seguintes", afirmou.
O secretário defendeu o bom resultado fiscal de novembro oriundo das receitas do Refis (R$ 20,3 bilhões) e do bônus de Libra (R$ 15 bilhões). "A existência de valores de concessões é uma receita que o País tem ao longo dos anos, algumas vezes mais e outras menos", argumentou.
Segundo ele, não é justo excluir componentes das contas das receitas do governo, bem como não se retiram despesas para se fazer o cálculo. "Excluir um ou outro componente é fazer uma conta para dizer que resultado foi ruim, mas não tem lógica. São eventos que na relação mensal são mais importantes, mas o que importa para primário é o trimestre, o ano", completou.
Estados e Municípios
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que Estados e Municípios não deverão cumprir a meta de superávit primário de mais R$ 47 bilhões este ano. Ele argumentou, no entanto, que o governo central irá economizar mais para compensar esse valor.
"Pelo número até outubro, Estados e Municípios não irão cumprir a meta", reconheceu. "Mas já temos R$ 10 bilhões a mais na nossa meta para compensar essa diferença. Nos comprometemos a fazer R$ 73 bilhões e tudo indica que vamos cumprir.