O consumidor mineiro deve preparar o bolso para os gastos com educação no próximo ano. Pesquisa do Procon Assembleia de Minas Gerais, em 43 estabelecimentos de ensino em seis regiões de Belo Horizonte mostra que o reajuste médio dos preços para o Ensino Fundamental foi de 9,78%, enquanto que do Ensino Médio foi de 10,45%.
Os maiores aumentos das mensalidades por região da capital mineira para o Ensino Fundamental foram na Região Oeste, com alta de 15,59%, na Região Nordeste, crescimento de 10,76% nos preços e de 10,74% na Região Leste.
As cinco instituições de ensino da Região Centro-Sul que apresentaram os maiores reajustes para o Ensino Fundamental foram o Centro de Estudo Edna Roriz, Colégio Bernoulli, Colégio Claretiano, Colégio Imaculada Conceição e Colégio Logosófico.
Já para o Ensino Médio, os cinco colégios com os mais altos reajustes da Região Centro-Sul foram o Centro de Estudo Edna Roriz, Colégio Bernoulli, Colégio Dom Cabral, Colégio Imaculada Conceição e Colégio Logosófico.
Nas demais regiões, os colégios que tiveram as maiores altas nos valores para os ensinos médio e fundamental foram os mesmos. Na Região Oeste, o Colégio Alternativo teve o maior aumento, na Região Leste foi o Colégio Batista Mineiro, na Noroeste, o Colégio Cristão, na Nordeste, o Colégio Dona Clara, e na Norte, o Colégio Helena Bicalho.
Não existe índice legal que fixe o percentual de reajuste das mensalidades escolares, entretanto, a mudança dos valores deve ser demonstrada e justificada pelas escolas. De acordo com a Lei Federal 9.870 de 1999, o estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor da mensalidade reajustado e o número de vagas por sala, no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.
O Procon Assembleia alerta que, antes da matrícula, os pais devem analisar os preços e os reajustes das mensalidades escolares levando em consideração que esses valores estão relacionados a aspectos como localização, infraestrutura, corpo docente e projeto pedagógico do estabelecimento de ensino. Caso se depare com um aumento que considere abusivo, o consumidor deve solicitar da escola a justificativa de tal reajuste. Não concordando com o argumento da instituição, o pai ou responsável deverá, primeiramente, tentar um acordo com a escola. Não obtendo sucesso, o consumidor poderá entrar em contato com o Procon.
Reajuste médio por região
