Governo do RS encerra concessão de rodovias

Foram encerradas nessa segunda-feira, 30, as atividades das últimas praças de pedágio no Rio Grande do Sul concedidas sob contrato assinado em 1998. A partir de agora, três polos com dez praças serão suspensos e dois, com cinco postos de cobrança, repassados à recém-criada Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

As estradas estaduais estão sendo devolvidas ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), enquanto as federais, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Desde domingo motoristas encontraram cancelas levantadas. Os pedágios só devem ser cobrados novamente a partir do dia 6 nos polos de Gramado e Metropolitano.

Conforme levantamento da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do RS (Agergs), as concessionárias arrecadaram nesses 15 anos R$ 5,5 bilhões. Destes, R$ 3,06 bilhões foram investidos nas rodovias, enquanto R$ 2,44 bilhões utilizados para gasto com funcionários, impostos, equipamentos e revertidos em lucro.

Críticas

Em cerimônia, nessa segunda-feira, pelo encerramento do pedágio de Carazinho, localizado na BR-386, o governador gaúcho Tarso Genro fez duras críticas ao antigo regime de concessão. "Aqui temos um exemplo dos problemas daquele sistema de pedágio. Milhões de reais circulavam nesta praça e não havia sequer o compromisso de fazer acostamento."

"A Empresa Gaúcha de Rodovias tem um controle social inédito em qualquer empresa pública do país, na qual os usuários definem o volume e onde serão feitos investimentos", exaltou o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, João Victor Domingues.

O presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR), Egon Schunck Júnior, rebateu as críticas. "O discurso do governo é político e ideológico. No RS, ao contrário do resto do mundo, a opção é a estatização."

Schunck fez um balanço positivo do papel das concessionárias. "Embora não tenhamos recebido apoio do Estado, que em sucessivos governos descumpriu contratos, foram investidos cerca de R$ 18 bilhões, R$ 2,2 bilhões em pagamento de impostos, a criação de mais de 30 mil postos de trabalhos diretos e indiretos e dezenas de campanhas assistenciais, que ajudaram a salvar mais de dez mil vidas, que, se não fossem as ambulâncias, morreriam à beira das estradas."