Manobras contábeis do governo geram desconfiança e pressionam a inflação

Brasília – Quando 2015 chegar, quem quer que seja o próximo presidente escolhido nas eleições de outubro, a missão já é conhecida: colocar a economia nos trilhos do crescimento e garantir que as conquistas sociais provenientes da estabilidade não sejam sacrificadas. Entretanto, poucos desafios serão maiores do que vencer a descrença de investidores e organismos internacionais em relação às contas públicas do governo de Dilma Rousseff. "O calcanhar de aquiles da política econômica brasileira está na área fiscal", diz o economista Mário Mesquita, ex-diretor do Banco Central. Depois das inúmeras manobras contábeis comandadas pela equipe econômica do governo federal, as contas públicas caíram em descrédito. Pior: a gastança exagerada, escondida sob maquiagem, pressionou a inflação e elevou o endividamento do país para níveis de nações em crise. "O governo elegeu a contabilidade criativa como a regra do jogo", observa o economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências. O raio x das contas públicas é o tema da terceira reportagem da série Desafios de 2014, publicada pelo Estado de Minas.

Os analistas são unânimes em dizer que, apesar dos estragos, não há risco de o Brasil quebrar. O rombo nas finanças públicas, embora crescente, ainda é administrável. A dívida bruta, que avança ano a ano e já está em quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB), não vai explodir. É, porém, a rapidez com que os indicadores se deterioram que preocupa. E a única forma de reverter isso é adotar um superávit primário (economia para o pagamento de juros) de, ao menos, 2% do PIB.

Quando assumiu o governo, em janeiro de 2011, Dilma deparou-se com um buraco no orçamento que chegava a 2,4% do PIB. Como resposta, declarou que sua equipe econômica perseguiria o chamado déficit nominal zero. Ou seja, o Estado gastaria apenas o que arrecada com tributos. Nenhum centavo a mais. Mas foi apenas promessa. Em três anos de governo, o rombo nas contas públicas só aumentou.

Em dezembro, o déficit nominal do setor público terá alcançando, conforme projeções de investidores, aproximadamente 4% de tudo o que é produzido pelas famílias e empresas brasileiras em um ano. A dificuldade de fechar as contas se manifesta na incapacidade do setor público de cumprir as metas fiscais. Todos os anos, o governo tem que economizar uma proporção do PIB e destiná-la ao pagamento dos juros da dívida pública. Contudo, com gastos recordes, a União passou a depender de receitas extraordinárias para tentar fechar as contas.

FATURA A deterioração dos resultados fiscais levou investidores a temerem pela gestão das contas públicas brasileiras. O país, inclusive, poderá ter a nota de crédito soberano rebaixada por agências de classificação de risco ainda em 2014. "Essa deterioração tem um preço. A conta pode até não chegar em 2014, mas terá de ser paga em 2015", observa o economista-chefe para o Brasil do banco holandês Rabobank, Robério Costa. Assessores da equipe econômica argumentam que a piora das contas públicas se deve à frustração das receitas com impostos, que desaceleraram na mesma intensidade do PIB. Entretanto, em 2013, as despesas com a máquina avançaram em um ritmo pelo menos três vezes maior que o desempenho da economia.