Prevista inicialmente para março, será antecipada a assinatura dos contratos de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande Belo Horizonte, e do Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Como não há recursos contra a habilitação dos concorrentes que apresentaram os maiores ágios nos leilões dos dois terminais, o governo decidiu por antecipar a data de transferência da gestão à iniciativa privada para permitir maior planejamento para a Copa do Mundo, confirmou ontem o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco. O dia em que serão firmados os contratos depende da entrega de documentação das empresas.
"Precisamos de um grande esforço de cooperação dos futuros administradores, em estreita parceria com a Infraero, para colocar em marcha novos procedimentos em favor da melhora dos serviços prestados nesses terminais de destaque durante o torneio", afirmou o ministro ao Estado de Minas. A expectativa de Moreira Franco é de que os consórcios e a Infraero estabeleçam desde já um plano de trabalho para atuarem juntos na definição das intervenções para melhorar a operação dos aeroportos a serem implementadas imediatamente.
A antecipação da assinatura é a garantia de que as empresas vão implementar os planos de curto e curtissímo prazo previstos no edital até a bola rolar no campeonato mundial. Parte das ações deveriam ser concluídas em até 120 dias depois da assinatura do contrato, o que abria brecha para que os aeroportos ficassem prontos somente em 17 de julho, ou seja, quatro dias depois do encerramento da Copa 2014. A lista inclui a instalação de sistema de internet sem fio de alta velocidade em Confins e no Galeão. Os dois consórcios vencedores dos leilões também devem se sentar à mesa com a Infraero para discutir um plano de ação para a Copa do Mundo.
De forma a tentar amenizar problemas de infraestrutura durante o torneio, o consórcio selecionado para operar o aeroporto terá que desenvolver 27 ações nos 120 dias seguintes à assinatura do contrato. As medidas, previstas no documento, são divididas em duas fases: os prazos curtíssimo (até 30 dias) e curto (até 120 dias). No primeiro, está a instalação de circuito de TV fechado no estacionamento; sinalização bilingue e melhoria no serviço de limpeza e do “Posso ajudar?”. Até julho, em todos os terminais aeroportuários deve haver disponibilidade de internet sem fio e de alta velocidade.
A antecipação da assinatura de contrato se tornou possível devido ao fato de não terem sido apresentados recursos pelos demais grupos participantes dos leilões de Confins e Galeão. Depois de batido o martelo em 22 de novembro, foi dado prazo de 30 dias para que os resultados fossem questionados, mas, encerrado o prazo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que em nenhum dos dois casos houve questionamentos.
De acordo com o cronograma, a Diretoria Colegiada da agência reguladora deve deliberar sobre a homologação do leilão no dia 24, mas especula-se que a decisão poderia ser antecipada para que os contratos sejam assinados na quarta-feira da semana que vem, quando a Anac deve realizar evento para informar à imprensa quais das 1.523 rotas extras solicitadas pelas companhias aéreas serão criadas durante o período da operação Copa para atender o público e possibilitar maior oferta de assentos e, por consequência, redução do valor das tarifas.