Antecipação do prazo para duplicar BR-050 agiliza cobrança de pedágio

As obras de duplicação da BR-050, que liga Brasília a São Paulo, passando por Goiás e Minas Gerais, devem começar dentro de três a quatro meses, sob responsabilidade da iniciativa privada. A informação é do presidente da empresa criada pelo consórcio vencedor do leilão para gestão do projeto – MGO Rodovias –, Helvécio Soares. Ao todo, 22 dos 218 quilômetros do trecho entre Minas e Goiás da primeira rodovia concedida pelo setor público serão concluídos até dezembro, quando a concessionária espera pôr em prática a cobrança da tarifa.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério dos Transportes, até o quinto ano de contrato toda a rodovia tem de estar duplicada, mas as obras devem ser antecipadas, o que possibilita a cobrança da tarifa. O ministério definia que no primeiro ano não seriam feitas obras de duplicação, ficando este período disponível para a elaboração do projeto e a emissão das licenças

A conclusão das obras antes do prazo permite que a cobrança de pedágio também seja antecipada. Entre as regras do Programa de Investimento Logístico está a permissão para cobrança somente depois da entrega de 10% das obras de duplicação.

A concessionária já iniciou a elaboração dos projetos de engenharia. Prontos, os estudos vão indicar qual será o primeiro trecho duplicado. A tendência é de que as obras de duplicação sejam iniciadas em um trecho próximo a Cristalina, em Goiás. Mas Helvécio Soares afirma que “não tem como definir isso antes de ter o projeto de engenharia e as licenças ambientais disponíveis”. Os 218 quilômetros que serão duplicados estão em trecho goiano da rodovia. Em Minas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é o responsável por fazer a ampliação. A empresa, por sua vez, responde pela operação do trecho.

O contrato entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi assinado no mês passado. Os dois documentos que selam a transferência de operação da rodovia, o termo de compromisso ambiental e o termo de arrolamento e assunção de bens, serão publicados no Diário Oficial da União na semana que vem. Os acordos são o aval para que finalmente as empresas assumam a operação da rodovia.

Segundo o presidente da MGO Rodovias, passados mais 15 dias, terão início os trabalhos de conservação e manutenção da BR-050. Entre outras ações, será feita limpeza do acostamento e da sinalização vertical e horizontal. Além disso, até o fim de julho a concessionária prevê iniciar a prestação de serviços em toda a rodovia. Guinchos e ambulâncias, por exemplo, estarão posicionados ao longo da rodovia para atender os usuários em caso de acidente.

A concessionária, formada por nove empresas de engenharia, venceu o leilão com deságio de 42,38%, o que faz com que a tarifa média para cada 100 quilômetros seja de R$ 4,534. Serão seis praças de pedágio. A previsão é de que ao longo de 30 anos sejam investidos R$ 3 bilhões para conclusão das obras de duplicação e as ações de manutenção. O leilão da BR-050 foi feito no mesmo dia do da BR-262, que liga Minas ao Espírito Santo. Mas não houve interessados. Ainda neste mês o governo federal deve definir como será feita a duplicação do trecho. A tendência é que o Dnit assuma as obras.