Apenas 10 dos mais de 300 municípios de Minas Gerais que abrigam reservas de bens minerais concentraram 86% da receita dos royalties pagos pelas empresas no ano passado. A arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) bateu recorde, ao atingir R$ 1,204 bilhão, mas a despeito da expansão da produção a concentração do dinheiro aumentou. Em 2009, a primeira dezena do ranking detinha 81,7% do total recolhido no estado. Nova Lima, Itabira, Mariana, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabirito, Brumadinho, Congonhas e Ouro Preto já estavam na lista há cinco anos e permaneceram em 2013, nessa ordem.
A frenética expansão da produção de minério de ferro em Minas nos últimos cinco anos explica tanto o recorde da arrecadação dos royalties quanto a manutenção dos municípios melhor colocados. Nos 10 maiores arrecadadores no ano passado foi recolhido R$ 1,038 bilhão, ante R$ 261,338 milhões em 2009, quando a receita total somou R$ 319,971 milhões. A relação de 2013 foi complementada por Barão de Cocais e Santa Bárbara, que deslocou Itatiaiuçu, que aparecia em 2009 e 2012. Paracatu estava no ranking há cinco anos e não apareceu em 2013. Os dados são do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).
Os royalties aumentaram, capitaneados pela extração de ferro, a despeito do freio imposto ao crescimento econômico da China, locomotiva do mercado internacional de matérias-primas, e da lenta recuperação da Europa e dos Estados Unidos. A arrecadação mostrou, ainda, o potencial da receita do tributo, que poderia ter sido quase o dobro da cifra apurada se o novo marco regulatório do setor estivesse em vigência, como os prefeitos dos municípios mineradores e governadores esperavam. A intenção é elevar a alíquota da Cfem sobre o minério de ferro de 2% para 4% e mudar a base de cálculo do faturamento líquido para o bruto, quer dizer, antes dos descontos.
Os volumes produzidos e os preços, especialmente do minério de ferro, foram determinantes para o resultado, observou o subsecretário de Desenvolvimento Mínero-Metalúrgico e Política Energética, Paulo Sérgio Machado Ribeiro.
Os valores são animadores para municípios como Morro do Pilar. A cidade de 3,5 mil habitantes aguarda o licenciamento de um projeto de mineração de ferro orçado em R$ 6,6 bilhões que foi anunciado pela Manabi Holding. “Ainda não fazemos parte do ranking de municípios mineradores, mas o projeto que a cidade vai receber está avançando e esperamos que a produção comece em 2016. Será a nossa maior fonte de receita e de empregos”, diz a prefeita Vilma Diniz.