O Prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, disse na manhã desta quinta-feira, durante evento que anunciou a construção de 18 mil novas moradias populares na capital mineira, que a Taxa de Coleta de Resíduos (TRC), cobrada com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), poderá ter um desconto em 2015, caso o custo real seja menor que o previsto. "Se ao final de 2014 o custo real deste serviço ficar abaixo da previsão, devolveremos na taxa de 2015", salientou o prefeito. No entanto, a assessoria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ressaltou que o desconto não será no IPTU 2015 e, sim, na taxa de coleta, que é cobrada na guia do imposto.
De acordo com a PBH, a Taxa de Coleta de Resíduos não sofre reajuste desde 2009, na capital mineira. Mas, neste ano, o reajuste já foi 45,4%. Segundo dados da prefeitura, o volume médio de lixo gerado por habitação em BH aumenta progressivamente, devido principalmente ao crescimento da renda da população, e sem o reajuste, a PBH vinha subsidiando os custos da coleta de lixo.
Durante a reunião, a assessoria da prefeitura explicou ainda que os serviços de coleta da cidade continuaram os mesmos, inclusive com aumento nos custos operacionais, implementação de novas tecnologias, novos gastos em logística e reajuste do salário dos funcionários, mas sem aumento para o contribuinte. A lei 8147/2000 especifica que a Taxa de Coleta de Resíduos deve ser rateada entre todos os contribuintes.
Taxa de coleta de lixo sobe em 2014
O aumento da taxa de coleta é bem superior aos 5,85% do IPTU este ano. Segundo a PBH, o reajuste se deve às estimativas de custos e investimentos. A prefeitura espera arrecadar R$ 112 milhões com a taxa de coleta de resíduos este ano.
A receita, segundo determinação de uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), é destinada exclusivamente ao serviço do recolhimento de lixo domiciliar (transporte e outras despesas). No total, somando o IPTU e todas as taxas contidas nas guias, o montante deve alcançar R$ 1,193 bilhão este ano.
Com Paulo Henrique Lobato