Em decisão unânime, divulgada nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio condenou quatro ex-diretores do Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Setor Nuclear (Nucleos), Paulo Roberto Almeida Figueiredo, Abel Almeida, Fabianna Carneiro Carnaval e o espólio de Gildásio Amado Filho a indenizar o fundo de pensão em R$ 14.286.067.
A indenização ocorre a título de danos materiais e morais, por prática de atos lesivos ao patrimônio dos beneficiários do instituto, de acordo com o relator da ação, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos.
Os quatro ex-profissionais do fundo de pensão foram responsabilizados por transações financeiras ilegais entre 2003 e 2005, envolvendo a compra de títulos públicos federais com ágio em relação ao preço praticado no mercado, o que acarretou prejuízos para o Nucleos.
A expectativa da atual diretoria do fundo de pensão é que os ex-dirigentes depositem o valor da indenização na entidade, logo após a notificação da sentença pelo Tribunal de Justiça. Os advogados dos ex-diretores do fundo de pensão não foram encontrados ou não responderam até o fechamento da matéria.
O Nucleos tem 4,63 mil participantes, entre funcionários na ativa e aposentados das empresas Eletronuclear, Indústrias Nucleares do Brasil, Nuclebrás Equipamentos Pesados, além dos funcionários do próprio fundo.