A estatal brasileira Pré-Sal Petróleo (PPSA) já está em conversações com a Shell visando à assinatura de um acordo que permitirá à multinacional explorar uma jazida de petróleo que ultrapassa sua concessão na Bacia de Santos e alcança área do pré-sal sob domínio da União. Caso não haja um acordo, outras opções são licitar novamente a reserva ou repassá-la para a Petrobras.
A PPSA foi criada para gerenciar e fiscalizar contratos de exploração de petróleo sob regime de partilha nos campos do pré-sal.
Segundo informou hoje (30) o diretor presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa, a área está localizada no Bloco BM-S54 e é conhecida como Gato do Mato. Ela é operada pela Shell, que detém 80% da área, em parceria com a empresa francesa Total (20%). Pedrosa participou de encontro promovido pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
No ano passado, a Shell pediu licença à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para extrapolar a exploração no bloco BM-S54, porque o reservatório encontrado ultrapassa a sua área de concessão. Como o local pretendido se encontra dentro do polígono do pré-sal, que não está sob nenhuma concessão, a agência recomendou à companhia, com base na legislação vigente, que procurasse firmar um acordo de unitização (individualização da produção) com a PPSA e fizesse uma avaliação conjunta da área com a estatal.
Pedrosa disse que há outros casos de jazidas de petróleo que se estendem para a região desenhada do pré-sal. Ele avaliou que, por isso, o debate sobre unitização deverá se repetir entre as empresas que operam na camada do pré-sal pelo regime de concessão. Ele estimou que todos os operadores que estão em áreas de concessão explorando no pré-sal, “mais cedo ou mais tarde, vão ter que enfrentar isso".
O presidente da PPSA explicou que o acordo de unitização prevê que o reservatório seja único e que haja somente um operador. “Se houver um acordo, o operador poderá ser a Shell”, admitiu. Os resultados que forem obtidos, entretanto, terão de ser compartilhados com a União. As negociações entre a PPSA e a Shell deverão ser concluídas este ano.