Os consumidores pagarão uma parte das despesas com o uso das usinas térmicas e com o plano de socorro às distribuidoras de energia. O restante será bancado pelo Tesouro Nacional. A medida foi anunciada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. “Vamos tomar medidas para dividir o ônus entre a União, os consumidores e sistema elétrico”, disse Mantega.
O governo vai autorizar a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras. Segundo Mantega, esse financiamento será ressarcido com aumento de tarifas, que será escalonado ao longo do tempo e com datas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Mantega também anunciou um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões, além dos R$ 9 bilhões já aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O governo decidiu também fazer um leilão de energia hidrelétrica e térmica, no dia 25 de abril, para que as distribuidoras possam contratar energia das geradoras, e não precisar mais recorrer ao mercado livre para comprar energia. Mantega garantiu que não haverá alteração das regras contratuais vigentes. A entrega dessa energia deve começar a partir de maio.
Com a decisão, a conta de energia deve subir nos próximos meses, mas o aumento será inferior ao que ocorreria se o governo não entrasse com os recursos. Por outro lado, o fato de o Tesouro Nacional bancar parte das despesas dificulta o cumprimento da meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) - R$ 99 bilhões - para este ano.
Na semana passada, o governo repassou R$ 1,2 bilhão para as concessionárias de distribuição de energia elétrica, para neutralizar as despesas das empresas. Os recursos são uma antecipação do orçamento de R$ 9 bilhões, previsto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
As distribuidoras de energia têm tido gastos maiores nos últimos meses por causa do aumento do uso de energia de termelétricas, que é mais cara. As termelétricas são mais utilizadas quando há menos água nos reservatórios das hidrelétricas, como está acontecendo neste momento. Além disso, por causa do insucesso na contratação de energia no leilão realizado pelo governo no ano passado, as distribuidoras precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais caro em épocas de escassez de chuva, para abastecer os consumidores.