O repasse ao consumidor do empréstimo que será contratado pelas distribuidoras de energia para cobrir o rombo nas contas por causa do uso de termelétricas, anunciado hoje, será feito a partir do ano que vem. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que ainda não há uma previsão de qual será o impacto nas contas de luz nem uma decisão sobre em quanto tempo o montante será diluído nas tarifas. “O processo tarifário segue o seu curso normal, quando chegar a data do reajuste tarifários, [o valor] será calculado levando em conta o custo adicional.”
Por outro lado, o governo explicou que em 2015 vencerão as concessões de usinas hidrelétricas que somam cerca de 5 mil megawatts, o que irá baratear o preço da energia para os consumidores. Essa energia que voltará para o governo atualmente é comercializada a R$ 100 o megawatt médio. Após a renovação da concessão, o preço cairá para R$ 30 o megawatt médio. “Essa energia barata vai ser usada para compensar os custos mais altos neste ano. Em vez de simplesmente baixar a tarifa, estamos usando essa energia para evitar uma alta desproporcional no ano que vem. Pode ser até que a tarifa caia no fim das contas”, declarou o diretor da Aneel.
O governo anunciou hoje que vai autorizar a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem suas dividas com as geradoras. O financiamento será ressarcido com aumento de tarifas que será escalonado ao longo do tempo.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que essa poderá ser uma solução estrutural para mitigar as volatilidades do setor, e poderá ser adotada também em anos posteriores. “É uma solução permanente, que esperamos não precisar usar todos os anos”, disse o presidente da CCEE, Luís Eduardo Barata.
Também foi anunciado hoje um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões, além dos R$ 9 bilhões já aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O governo decidiu ainda fazer um leilão de energia hidrelétrica e térmica. O objetivo é que as distribuidoras possam contratar energia das geradoras, e não precisar mais recorrer ao mercado livre para comprá-la.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, explicou que as medidas resolvem os problemas financeiros das distribuidoras, e que as soluções foram discutidas anteriormente com as empresas. “Esse problema das distribuidoras não é da responsabilidade delas, elas não estão descontratadas por culpa própria e elas também não têm culpa de ter havido uma seca”, disse.
As distribuidoras de energia têm tido gastos maiores nos últimos meses por causa do aumento do uso de energia de termelétricas, que é mais cara. As termelétricas são mais utilizadas quando há menos água nos reservatórios das hidrelétricas, como está acontecendo neste momento. Além disso, por causa do insucesso na contratação de energia no leilão realizado pelo governo no ano passado, por falta de oferta, as distribuidoras precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais em épocas de escassez de chuva, para abastecer os consumidores.