O cancelamento de cerca de 800 voos para as cidades-sede da Copa do Mundo pelas companhias aéreas, que terão de se adequar à restrição do espaço aéreo no país durante os jogos do torneio esportivo, deverá esquentar a cabeça dos consumidores que compraram suas passagens para esses destinos com muita antecedência. Apesar de os bilhetes para o Mundial terem começado a ser vendidos em junho do ano passado, só na semana passada o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) divulgou a restrição aérea dos aeroportos das cidades que abrigarão os jogos. Em Belo Horizonte, a zona de exclusão está localizada no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, e no terminal da Pampulha, somando seis dias de limitação.
Segundo estimativa da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), dos 16 mil assentos ofertados nesses vôos, cerca de 7 mil serão afetados, já que nem todos os bilhetes estavam vendidos e a capacidade das aeronaves varia entre as empresas. A entidade afirma que os passageiros com bilhete já adquirido para os voos cancelados terão seus direitos garantidos e estão sendo contatados pelas empresas aéreas para serem informados sobre a alteração de horário e reacomodação, que ocorrerá sem custos adicionais, ou para o ressarcimento integral dos valores pagos, em caso de desistência da viagem. A defasagem entre o início da comercialização das passagens e definição da restrição do governo, porém, tem uma medida certa – oito meses – e pode trazer transtornos aos consumidores.
Segundo a Abear, a reacomodação dos passageiros e a restrição dos voos estavam em pauta junto ao desenho da malha aérea desde o início do ano, mas só na semana passada o setor teve informação exata da extensão dos impactos das restrições às operações. “Os bilhetes estavam disponíveis no sistema porque são referentes à malha aérea original, já que as vendas de passagens ocorrem a partir de 12 meses de antecedência da data do voo”, diz a entidade. “A restrição está sendo publicada com aproximadamente 90 dias de antecedência em relação aos embarques, tempo suficiente para a reprogramação de voos e reacomodação de passageiros”, afirma Ronaldo Jenkins, diretor de Operações e Segurança de voo da entidade.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que , caso o voo ofertado não atenda as necessidades do passageiro, “a empresa deve prover o reembolso de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra da passagem. A devolução dos valores já quitados e recebidos pela empresa aérea deverá ser imediata”. Ainda segundo a agência, se o bilhete foi financiado no cartão de crédito e tem parcelas a vencer, o reembolso obedecerá às regras da administradora do cartão. “As providências para o reembolso devem ser imediatas", assegura a Anac.
PROGRAMAÇÃO
A restrição aérea nos aeroportos de Confins e da Pampulha ocorrerá no dias 14, 17, 21 e 24 de junho, com início ao meio-dia e término às 16h. No dia 28 de junho, começará às 13h e se encerrará às 17h. Já em 8 de julho será das 16h às 21h. Os espaços aéreos de Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo também sofrerão restrições.