Não há limite para os abusos da carga tributária no Brasil. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), divulgado nesta quarta-feira comprova que mais de 36% do total produzido no país é pago em impostos. A população brasileira já sabe que a mordida do Leão é desleal, mas a realidade é ainda mais dura quando dados deste estudo revelam que os impostos chegam a representar 80% acima preço do produto. A pesquisa do IBPT lista os produtos mais tributados no país e o peso de cada um dos impostos, taxas e contribuições. O ranking leva em consideração mais de 500 itens monitorados pelo instituto.
A cachaça, o casado de pele vison e a vodca são os campeões de impostos. A cachaça lidera a lista com um percentual de 81,87%. Na sequência, está o casaco de pele (81,86%), a vodca (81,52%), o cigarro (80,42%) e o perfume importado (78,43%). Completam o top 10 da carga tributária a caipirinha (76,66%), o console Playstation (72,18%), arma de fogo (71,58%), os jogos de vídeogame (71,18%) e a maquiagem (69,04%).
A explicação por trás dos produtos mais taxados do Brasil é que são produtos considerados desnecessários para a maioria da população, por serem supérfluos, como o casaco de peles, perfume importado e mesa de bilhar, ou prejudiciais, como a cachaça e o cigarro.
De acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o que leva a cachaça e a vodca, por exemplo, terem cargas diferentes é a "subjetividade do legislador". "Decide-se o que é supérfluo ou não e a graduação das alíquotas que serão aplicadas sobre as bases de cálculo".
IPI
O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) responde pela maior parte da "mordida" do Leão, chegando a representar, em alguns casos, mais de 40% dos preços. O IBPT defende uma "revisão urgente" das alíquotas, sobretudo as de IPI, em razão das discrepâncias e "falta de lógica" no peso dos impostos em diversos produtos.
Ele explica, porém, que por se tratar de uma atribuição e responsabilidade do governo federal, a alíquota de IPI pode ser alterada de um dia para outro mediante decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Federal.
"Por uma questão de isonomia e justiça fiscal não se deveria simplemente elencar alguns setores para desonerações pontuais e por tempo determinado como vimos recentemente", diz Olenike, citando as recentes reduções de IPI para veículos, eletrodomésticos e móveis.
Mordida excessiva
Entre os produtos com taxação incoerente, o IBPT aponta a do forno de micro-ondas, que atualmente tem carga tributária de 59,37%, sendo 30% apenas de IPI. "Na época em que o micro-ondas entrou no mercado, ele era um artigo de luxo, mas hoje já deveria ser considerado um bem essencial", opina. No caso do fogão e geladeira, a carga de impostos atual é de 41,22% e 38,21%, respectivamente. O IBPT também considera "absurda" a mordida sobre o preço da caneta esferográfica, 47,49%. "Só de IPI é 20%. Deveria ser alguma coisa entre 2% e 3%, devido ao seu grande uso, inclusive como material escolar", destaca.