O comprador de um imóvel paga até 12% a mais por gastos com papelada excessiva e atrasos na construção e entrega dos empreendimentos no País. Por ano, a burocracia custa R$ 18 bilhões, segundo estudo da consultoria internacional Booz Co., divulgado na quarta-feira, 19, pelo setor da construção civil. O levantamento, feito a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e do Movimento Brasil Competitivo (MBC), identificou 18 grandes entraves na construção de imóveis em todo o País.
Os principais problemas encontrados pelo estudo “O custo da burocracia no imóvel” são atraso na aprovação dos projetos pelas prefeituras, falta de padronização de procedimentos nos cartórios e “falta de clareza” nas avaliações das licenças ambientais. Além disso, segundo o setor, é comum que mudanças na legislação, como alterações nos planos diretores e de zoneamento municipais, atinjam obras em andamento.
De acordo com o estudo, dos cinco anos que um imóvel financiado com recursos do FGTS leva para sair da planta à entrega das chaves, dois anos são consumidos apenas pelos processos burocráticos. “Ainda vivemos um ambiente muito hostil ao empreendedorismo, que afeta não só as empresas do setor. Essa conta exagerada da burocracia é paga totalmente pelo consumidor”, afirmou Paulo Simão, presidente da CBIC.
O documento envolveu todas as categorias de imóveis: dos direcionados à baixa renda no programa Minha Casa, Minha Vida aos empreendimentos de multiuso de grande porte, tanto residenciais como comerciais. Foram estudados 50 empreendimentos de empresas de tamanhos diferentes.
Os gargalos mais críticos são comuns no início dos projetos. O maior impacto da burocracia está na prospecção e compra do terreno e na definição do projeto, licenciamento e aprovação.
As prefeituras e os cartórios foram eleitos os principais antros da burocracia. Segundo o estudo, as administrações municipais não possuem funcionários preparados e em quantidade suficiente para a tramitação dos projetos e exigem aval de diversos órgãos dispersos para levantar um imóvel.