O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, disse nesta terça-feira, que o Fisco estuda medidas de aumento de tributos para compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). "Existe uma série de medidas anunciadas. Há cenários que foram apresentados. Mas a decisão é política de quando serão anunciadas", afirmou. "O ministro (da Fazenda, Guido Mantega) já colocou isso", completou.
Ele informou que ainda não estão nas estimativas de receitas os efeitos da recolhimento de IRPJ e CSLL das empresas brasileiras multinacionais após a aprovação da Medida Provisória 627, conhecida como MP das Coligadas.
"Está havendo um processo de negociação intensa desde quinta-feira passada. A votação pode ser essa semana. Após essa votação, vamos ter como fazer análise e os possíveis recolhimentos desse ano por força da MP. Eles não foram contabilizados na nossa previsão.
Setor que deve sofrer alta
O governo estuda elevar impostos para cosméticos e bebidas frias para aumentar a arrecadação e cobrir as despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a instituição apresentou para o Ministério da Fazenda e para a Casa Civil uma série de cenários e medidas que podem ser implementadas. Nunes afirmou ainda que outros estudos estão em andamento, sendo preparados, como forma de oferecer alternativas para elevar a arrecadação.
"Ainda não há como dizer quais tributos vão aumentar para cobrir a conta da CDE", disse o secretário-adjunto. Até o momento, a expectativa é de que cosméticos e bebidas frias estejam na lista de itens com elevação de tributos. "A decisão não depende da Receita, cabe ao Ministério da Fazenda e a Casa Civil decidirem sobre a implementação", justificou Nunes.