O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas, entre elas o sócio da Organização Verdemar, Hallisson Ferreira Moreira, e o gerente de recursos humanos dos Supermercados Verdemar, Leandro Souza de Pinho, pelos crimes de redução de trabalhadores a condições análogas de escravidão e aliciamento de trabalhadores de um lugar a outro do território nacional. Os outros acusados são Elmar José Coutinho, administrador da Construtora Línea, empresa responsável pelas obras civis do Verdemar, e o funcionário da construtora Benedito dos Santos Andrade.
Elmar e Hallisson são acusados dos dois crimes, trabalho escravo - por 40 e 13 vezes, respectivamente - e aliciamento de trabalhadores - por 13 vezes. Benedito e Leandro foram denunciados somente pelo crime de aliciamento, também por 13 vezes. A pena para o crime de trabalho escravo vai de dois a oito anos de prisão e a de aliciamento, um a três anos.
Segundo a denúncia do MPF, fiscalização realizada em março do ano passado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em alojamentos compartilhados pelas duas empresas, encontrou 40 empregados da Construtora Línea e 13 empregados do Verdemar em condições degradantes de trabalho.
Os alojamentos fiscalizados pelo MTE estavam em péssimas condições de conservação, higiene e limpeza. Não havia lavatório e mictório nas instalações sanitárias, nem era fornecida água potável aos trabalhadores. "Eles tinham de beber água de uma torneira instalada junto a uma pilastra, ao nível do chão, sem qualquer processo de filtragem ou purificação. Também não eram fornecidas camas adequadas, nem lençol, travesseiros e cobertores". De acordo com o MTE, o espaço destinado às refeições dos empregados era precário, separado apenas parcialmente do local das obras por chapas de madeirite, e ficava sujeito, conforme registraram os auditores fiscais do trabalho, “a intempéries, em especial poeira, ventos e chuvas, encontrando-se com o piso alagado e com lama por ocasião das inspeções”.
Testemunhas contam que Elmar Coutinho e Hallisson Moreira tinham pleno conhecimento das condições dos alojamentos, sendo que o administrador da Construtora Línea ia ao canteiro de obras todos os dias. Ainda segundo testemunhas, o gerente de RH do Verdemar, Leandro Souza Pinho, diretamente subordinado a Hallisson Moreira, conhecia e já tinha comparecido aos alojamentos localizados no Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Ainda segundo denúncia, em determinada ocasião, quando houve relato de uso de drogas e encontros sexuais nos alojamentos, Hallisson Moreira chegou a alugar outra casa próxima ao local para acomodar alguns funcionários do Verdemar, mas a nova acomodação também não atendeu às exigências do MTE.
Foi apurado, durante as investigações, que a Construtora Línea usava-se de Benedito Andrade para agenciar trabalhadores em algumas cidades do estado de Sergipe. Por indicação de Elmar Coutinho, a Organização Verdemar passou a valer-se do mesmo expediente.
“Nesse contexto é que o gerente de Recursos Humanos da Organização Verdemar, Leandro Souza Pinho, acompanhado da Coordenadora de Recrutamento e Seleção daquela empresa, Adriane Gualberto, dirigiram-se até a cidade sergipana de Japaratuba (SE), para lá entrevistarem e efetivamente selecionarem pessoas previamente reunidas por Benedito dos Santos Andrade”, relata a denúncia. O próprio Leandro teria confirmado que agiu a mando de Hallisson Moreira e que teriam sido contratadas 13 pessoas.
Procurado pelo em.com.br, o Verdemar informou em nota que a "Organização Verdemar não concorda com as afirmações" e o caso está entregue aos cuidados de um escritório de advocacia da capital mineira. O em.com.br tentou contato com a Construtora Línea, mas até o início da noite desta segunda-feira, ninguém havia sido localizado para comentar a denúncia.
Com informações do MPF