Cai contribuição da Grande SP ao ICMS, diz estudo

A participação de cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu no período de 1993 a 2012, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 01, pela Câmara Municipal da capital paulista.

No primeiro ano da amostra, a região metropolitana tinha uma participação de 49,75%, enquanto para 2014, está prevista em 44,56%. Na cidade de São Paulo, a queda foi ainda maior, saindo de um patamar de 27,92% em 1993 para 22,62% em 2012. Segundo a análise da Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal, responsável pelo indicador, a queda deve-se à maior "distribuição" do "dinamismo econômico" entre as regiões do Estado por causa da migração das indústrias para o interior, além do desenvolvimento nos setores agrícola e de serviços nessas regiões. Isso tudo ainda seria combinado a um maior crescimento populacional fora da região metropolitana.

Entre os municípios que tiveram maior aumento na participação, estão Santana de Parnaíba, com aumento de 602%, Itapevi, 232%, e Cajamar, 137%. Juntas as três cidades ainda têm uma participação de apenas 1,657% na arrecadação do ICMS.

Repasses

Apesar de diminuir a participação na arrecadação, os repasses aos municípios da região metropolitana aumentou. São Paulo teve um aumento real de 122% nos repasses no período, na contramão dos 19% de queda na fatia da arrecadação no intervalo pesquisado. De acordo com o consultor da Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara, Sidney Sylvestre, isso se deve ao aumento da arrecadação real do Estado.

"O efeito da queda da participação de São Paulo foi menor que o efeito da arrecadação no Estado", disse. No período de 1994 a 2012, a arrecadação do ICMS no Estado de São Paulo cresceu 135%, considerando a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).