A empresa holandesa de serviços de petróleo e gás SBM Offshore divulgou nota oficial hoje informando que investigação interna não constatou pagamento de suborno a funcionários da Petrobras. Feita por consultores externos e iniciada em 2012, a investigação interna da SBM concluiu que não houve pagamento indevido aos empregados da petrolífera. “No que diz respeito ao Brasil, existiam alguns indícios, mas a investigação não encontrou nenhum elemento credível de que a companhia ou de que o representante comercial da companhia efetuaram pagamentos indevidos a funcionários públicos (incluindo funcionários de empresa estatal). Ao contrário, o representante comercial prestou serviços importantes e legítimos, em um mercado que é de longe o maior da companhia”, diz a nota.
A SBM, no entanto, ressalta que pagou cerca de US$ 200 milhões a representantes comerciais em três países: US$ 18,8 milhões na Guiné Equatorial, US$ 22,7 milhões em Angola e US$ 139,1 milhões no Brasil. “Em relação à Angola e Guiné Equatorial, existem alguns indícios de que os pagamentos podem ter sido feitos direta ou indiretamente a funcionários do governo”.
Segundo a empresa, as investigações internas foram encaminhadas ao Ministério Público holandês e ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em abril de 2012. Na nota, a SBM ressalta que, desde a nomeação em 2012, o Conselho de Administração da companhia tomou “amplas medidas corretivas em relação às pessoas, procedimentos, programas de conformidade e de organização, a fim de evitar qualquer violação das leis e dos regulamentos anticorrupção aplicáveis”. E enfatiza: “Tanto o Conselho de Administração quanto o Conselho Supervisor da companhia continuam comprometidos com a companhia a fim de que ela conduza suas atividades de maneira honesta, ética, respeitosa e profissional”.
Na última segunda-feira, a Petrobras divulgou comunicado oficial, nos principais jornais do país, que a Comissão Interna de Apuração, constituída para apurar denúncias de pagamentos de suborno a empregados por parte da holandesa SBM Offshore, “não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da estatal". Na nota, a Petrobras informou que durante os trabalhos da Comissão Interna de Apuração, a estatal prestou esclarecimentos sobre o andamento e as conclusões dos trabalhos da comissão, constituída no último dia 13, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a Petrobras, o relatório final da Comissão Interna de Apuração será encaminhado à CGU, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao MPF.