A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta quarta-feira, que as concessionárias Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Furnas e Interligação Elétrica Sul (Iesul) não atendem a requisito de habilitação técnica previsto no edital do leilão de transmissão marcado para 9 de maio.
Segundo a Aneel, as empresas não poderão participar do certame por não atenderem às exigências de desempenho na implantação de obras de transmissão nos últimos 36 meses anteriores ao da publicação do edital. O despacho da agência sobre a não habilitação das empresas detalha, por concessionária, os dados sobre atraso na implantação de instalações de transmissão, e respectivas penalidades, que impedem as empresas de entrar na concorrência.
Pelo leilão, serão ofertados 13 lotes de linhas de transmissão e a Receita Anual Permitida (RAP) máxima total desse conjunto de lotes é de R$ 520 milhões. As linhas estão distribuídas nos Estados do Pará, Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Paraná.