O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje que o custo da energia comprada pelas distribuidoras teve impacto de cerca de sete ou oito pontos percentuais nos reajustes tarifários aprovados pelo órgão regulador neste mês. Segundo ele, além do custo maior com o uso de termelétricas, por causa do baixo nível dos reservatórios, as distribuidoras tiveram mais gastos com a contratação de energia no mercado livre, que é mais cara.
Na reunião da diretoria hoje, a Aneel aprovou reajustes para as distribuidoras Energisa, Companhia Energética do Ceará (Coelce), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). No dia 7 de abril, a Aneel reajustou as tarifas de outras distribuidoras: Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), Companhia Paulista Força e Luz (CPFL Paulista) e Cemig Distribuidora (MG). Os patamares dos reajustes ficaram entre 11% e 16%. Para amanhã, está previsto o reajuste da distribuidora AES Sul.
A Cemig divulgou em sua página na internet e na TV comerciais responsabilizando o governo federal e a Aneel pelo aumento de 14,24% nas tarifas residenciais. Rufino esclareceu que a distribuidora pode recorrer da decisão da Aneel e que ela não tem obrigação de aplicar o reajuste determinado pela agência, que é um teto para as tarifas. “A distribuidora tem prerrogativa de praticar tarifa menor que o teto, apenas precisa observar as regras estabelecidas, não privilegiando determinados consumidores”, disse. Segundo Rufino, o pedido original da Cemig para o reajuste era 29,74%.
Rufino também comentou a aprovação do edital do leilão de energia na manhã de hoje pela diretoria da Aneel. Para ele, o preço-teto de R$ 271 estabelecido será competitivo, além do prazo de cinco anos e sete meses para o fornecimento de energia. “Se fosse vender para um ano, talvez não fosse atrativo, mas, como é prazo mais longo, a expectativa é que aliando prazo e valor teto tenha um nível de atratividade.”
O leilão, marcado para o dia 30 de abril, servirá para que as distribuidoras possam comprar energia que já está sendo gerada por hidrelétricas e termelétricas. Com isso, será reduzida a compra de energia no mercado livre, à vista, em que os preços são mais altos. Segundo Rufino, se o leilão não tiver sucesso, poderá haver um aumento no valor do empréstimo que as distribuidoras terão que captar no mercado para pagar suas dívidas com geradoras de energia, previsto atualmente em R$ 11,2 bilhões.