O presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata, descartou a possibilidade de inadimplência no pagamento do empréstimo de R$ 11,2 bilhões do setor elétrico com 10 bancos, cujo contrato foi assinado nesta sexta-feira, 25. "Estamos convencidos de que não há risco, o risco é zero", disse.
A garantia para o pagamento será dada pela arrecadação de um encargo da conta de luz, o CDE. Segundo Barata, caso o valor arrecadado não seja suficiente para fazer frente às parcelas de pagamento do empréstimo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem a prerrogativa de elevar o valor da CDE.
Nos reajustes tarifários de 2015, a Aneel incluirá no cálculo da nova tarifa o valor a ser arrecadado por cada distribuidora nesse encargo. A arrecadação irá para uma conta de reserva e o recurso será desembolsado a partir de novembro de 2015, quando se iniciará o pagamento das parcelas dos empréstimos. As amortizações serão mensais, até outubro de 2017.
"O trabalho de engenharia (para o empréstimo) foi muito bem feito, os bancos olharam atentamente, inclusive nossos balanços de anos atrás", disse. "Se fosse um empréstimo de BNDES ou só de bancos públicos, alguém poderia achar que foi uma canetada", acrescentou, salientando a presença de oito privados, sendo que o ultimo a entrar, Credit Suisse, tomou a decisão apenas na noite de ontem, levando Banco do Brasil e Caixa a reduzir em R$ 50 milhões cada uma das suas parcelas do empréstimo.
Barata também minimizou a saída de três conselheiros às vésperas da assinatura do contrato. "Não somos crianças e é possível que tenha a ver (com o empréstimo), mas todos participaram do processo desde o início e tiveram atuação ativa", afirmou, dizendo-se surpreendido com as renúncias. Conforme Barata, os motivos alegados nas cartas de renúncia foram pessoais e de foro íntimo. Ele lembrou que alguns dos setores representados por esses conselheiros aprovaram a operação, desde que houvesse cláusulas de blindagem "conseguimos isso", disse.
O empréstimo de R$ 11,2 bilhões será utilizado para realizar a liquidação das operações de compra e venda de energia. Em meio à uma oferta de energia apertada e à consequente escalada do preço da energia no mercado de curto prazo, as operações de fevereiro alcançaram R$ 4,7 bilhões, o que, se fossem efetivamente liquidadas, resultariam em "uma inadimplência gigante", disse Barata. A liquidação será feita entre os dia 28 e 29 de abril, com a entrada da primeira tranche do empréstimo.
Segundo ele, somente em janeiro e fevereiro, as liquidações somam R$ 8,6 bilhões, ou cerca de 60% do total liquidado em 2013, próximo de R$ 15 bilhões. O montante restante do empréstimo deve colaborar no pagamento das liquidações dos meses sucessivos. O valor total das liquidações de março e abril ainda não são conhecidos, mas o diretor da Aneel José Jurhosa Júnior disse que se espera montantes inferiores aos de fevereiro, pois o consumo de energia deve ter sido menor.