Fixadas cotas de exportação de lítio e berílio

Brasília, 25 - O governo federal fixou cotas de exportação de lítio, berílio, zircônio e nióbio para o exercício de 2014. A resolução da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estabelecendo tais limites foi publicada no

Diário Oficial

da União desta sexta-feira (25). A medida cita que esses elementos são considerados "de interesse para a energia nuclear".

A regra vale para os elementos "sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos óxidos contidos". Os limites são de até 50 toneladas em óxido de berílio contido (BeO); até 50 toneladas em óxido de lítio contido (Li2O); até 300 toneladas em óxido de nióbio contido (Nb2O5); e até 1.000 toneladas em óxido de zircônio contido (ZrO2).

A Coordenação de Matérias Primas e Minerais (COMAP) da CNEN ainda vai expedir edital abrindo inscrições para as empresas interessadas em obter cotas para 2014. Os totais autorizados serão subdivididos em 50% para cada semestre.

Ao fixar as cotas, a resolução divulgada hoje lembra que compete à CNEN estabelecer as normas para o comércio interno e externo dos minérios de interesse para a energia nuclear e neles intervir, se assim julgar conveniente aos interesses nacionais. A CNEN está ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).