A startup chega em BH num momento polêmico, em que a Prefeitura de BH pretende aprovar um projeto que estabelece apenas uma vaga de garagem por apartamento nas novas construções. A medida, segundo a administração municipal tem como objetivo diminuir o espaço concedido para área de estacionamento em futuros empreendimentos, forçando a diminuição do transporte individual, aumentando a demanda no transporte coletivo ou as caronas solidárias.
O app foi lançado em fevereiro no Rio já com 6 mil usuários cadastrados. Menos de três meses depois, já são mais de 35 mil usuários nas três cidades, sendo 3,5 mil apenas em Belo Horizonte, antes mesmo do lançamento oficial que deve acontecer dentro de um mês. Desde que foi lançado, o app vem causando incômodo nos taxistas, principalmente no Rio de Janeiro, onde ele já protestaram, tentaram liminar na Justiça para proibir a utilização do aplicativo que, segundo eles, é apenas a modernização do transporte clandestino.
O Zaznu é inspirado no Lyft, uma das maiores startups de carona dos Estados Unidos. Ele funciona como os aplicativos de táxi, sendo que o usuário seleciona o local onde deseja ir e, em seguida, recebe uma sugestão de carona. No final, os caroneiros doam a quantia que acham justa pela viagem e o valor é debitado no cartão de crédito. O preço pode ser sugerido pelo aplicativo, baseado na tabela do táxi da cidade com desconto de 20% sobre a bandeira 1 ou de 35% na comparação com a bandeira 2. Atualmente, o serviço conta com cerca de 100 motoristas ativos na capital mineira.
Regras É por não ser gratuito que o app desperta polêmica. Desde que surgiu, taxistas protestaram, abriram uma página no Facebook chamada Zaznu, a farsa da carona solidária, que denuncia o crime que é oferecer serviço de transporte em carro particular. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta o transporte rodoviário, é considerado ilegal angariar passageiros em redes sociais e em troca do transporte, cobrar um valor a título de passagem.
Ainda de acordo com o órgão, oferecer carona ao colega de trabalho ou a alguém por cortesia e sem visar o lucro é uma prática legal, prevista na lei. O artigo 736 do Código Civil prevê que “não se subordina às normas do contrato de transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia”. No entanto, a medida deixa de valer, a partir do momento que o transportador obtém vantagens indiretas – como arrecadação de dinheiro. Especialistas em trânsito afirmam que divisão de custos de gasolina e pedágio, por exemplo, pode ser considerada ilegal caso fique comprovado que trata-se de “um meio disfarçado para obter lucro”.
Sem parar O fundador do aplicativo conta que já esperava que a iniciativa traria polêmica e provocaria muitos taxistas. “Estudamos muito a parte jurídica para não sermos enquadrados como um meio de transporte alternativo e ilegal. Mesmo assim, vamos ter dor de cabeça sempre e não vamos parar”, afirma Yonathan que explica ainda que a contribuição é voluntária e não um pagamento.
O advogado e professor do curso de direito do Ibmec Minas, Flávio Quinaud Pedron, diz que o aplicativo pega carona em uma brecha da legislação, que não proíbe doações de quem recebe o benefício da carona. “O app fala que é uma doação, mas estabelece um valor sobre a corrida de táxi com o desconto de 20% ou 30%. Se o transporte é remunerado, ele deve ser normatizado ou poderá ser enquadrado como ilegal”, explica Flávio.
Taxista vê ilegalidade
Com uma atuação ainda tímida do Zaznu em Belo Horizonte, taxistas e cooperativas já se preocupam e falam em tomar as mesmas medidas dos colegas de outros estados. “Se o transporte não é legalizado e prevê remuneração, é um meio ilegal e deve ser proibido”, afirma o diretor de uma cooperativa de táxi Clauber Marcos Borges. Outro fator questionado pelos taxistas da capital é a segurança tanto de motoristas quanto dos passageiros. “Se acontecer qualquer problema, como que a pessoa poderá questionar? Ela pode sofrer assaltos, ser levada a emboscadas. Para nós que somos regulamentados já é um sufoco, temos motoristas assaltados todos os dias, como será com esses que não são?”, questiona Ataul Roberto de Castro, diretor comercial da Ligue Táxi BH, outra cooperativa que atua na capital.
Sobre a segurança, Yonathan Yuri Faber, CEO e co-fundador do Zaznu, explica que a seleção de motoristas é criteriosa. “São analisados documentos pessoais, comprovantes do carro, seguro e antecedentes criminais. Se estiver tudo certo, realizamos uma entrevista pessoal”, afirma. Ainda de acordo com ele, a ideia é recrutar motoristas extrovertidos e que tenham o que conversar com o passageiro.
O Zaznu conecta motoristas e passageiros por meio da rede social Facebook e os dois lados, motorista e passageiro, terão acesso a informações pessoais e comunidades de interesses. De acordo com Yonathan, o objetivo é juntar pessoas com afinidades. “Nosso foco são estudantes universitários que querem ganhar um dinheiro extra, complementar a renda e que estarão disponíveis em algumas horas do dia”, completa. O aplicativo conta ainda com dispositivos de avaliação de quem oferece a carona e dos usuários.