Depois da onda de concessões federais do final do ano passado, a capacidade das construtoras de assumir novos compromissos está próxima do limite. Essa é a avaliação que corre na Esplanada dos Ministérios. Por isso, há dúvidas quanto ao apetite delas para as concessões em ferrovias - que o governo gostaria de iniciar ainda este ano. "Os investimentos dessa nova etapa são pesados e de curto prazo", disse ao JORNAL o Estado de São Paulo o ministro dos Transportes, César Borges. "Isso é um limitador do processo de licitação." Ele acrescentou que há no País de seis a oito empresas com condições de assumir concessões em rodovias. Para ferrovias, que são negócios mais complexos, o número de potenciais candidatos é ainda menor.
O processo é dificultado, ainda, pois as maiores empreiteiras já assumiram compromissos de porte, como aeroportos e rodovias. Há pelo menos um sinal de que os prazos curtos dados pelo governo e os elevados investimentos exigidos podem representar um problema para o cumprimento dos contratos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ameaça aplicar uma multa pesada à concessionária do aeroporto de Viracopos por atraso na entrega das melhorias, a despeito de o grupo haver concluído mais de 90% do exigido no contrato de concessão. A avaliação é que, se o governo recuar nesse ponto, estará sinalizando com pouco rigor na cobrança dos prazos.
Consultados, grandes construtoras e o Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada (Sinicon) não quiseram comentar. Mas, sob a condição de anonimato, um executivo admitiu que as empresas já estariam com sua capacidade esgotada, se o governo não houvesse optado por um modelo de financiamento em que a própria concessão serve de garantia ao empréstimo (project finance).
Risco
Se as construtoras tivessem de dar garantias corporativas ou pessoais para levantar os recursos necessários para tocar os investimentos, teriam batido no teto. Como existe o project finance, ainda há espaço para outros empreendimentos, desde que o negócio ofereça pouco risco.
Esse executivo confirma a avaliação do ministro sobre o número limitado de "players" nas concessões em infraestrutura. "Se o governo concede 1.000 quilômetros de rodovias para duplicar em cinco anos, isso é coisa para cachorro grande", comentou. Uma solução seria reduzir o tamanho dos empreendimentos, abrindo espaço para construtoras de médio porte.
Isso vem sendo feito na nova leva de empreendimentos rodoviários a serem concedidos, que ainda estão em fase de estudo e só deverão ser levados ao mercado daqui a um ou dois anos. Mas dificilmente seriam uma solução para as ferrovias, segundo avaliou o ministro. Isso porque o trecho a ser licitado, de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), tem mais de 800 quilômetros e o investimento previsto é elevado: R$ 6,5 bilhões, nas contas do Ministério dos Transportes, ou R$ 5,4 bilhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Desse montante, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia até 70%. O restante tem de ser buscado no mercado. "É project finance? É. Mas ele tomou o dinheiro. Tem de ser uma empresa com densidade. Isso é que não tem muito no mercado", comentou Borges.
Um técnico do governo alerta que a capacidade de endividamento não é o único limitador para o programa de concessões. Com rodovias, ferrovias e aeroportos em construção, as empresas podem se deparar com falta de brita, de engenheiros, de pedreiros. "É o que acontece quando se tenta recuperar o atraso de 30 anos em dois."