O Ministério da Fazenda vem mantendo conversas com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre a criação de um índice econômico específico para acompanhar a composição e a oscilação de preço de hortigranjeiros. A estatal está repassando dados do setor para o ministério. Por meio de nota enviada ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a Fazenda nega que esteja coletando dados para um novo índice. Mas a Conab diz o contrário.
"É verdade (a conversa sobre o novo índice)", diz Rubens Rodrigues dos Santos, presidente da estatal. "E a base vai ser da Conab. Temos três bancos de dados: o Prohort, um banco em que pesquisamos preço de 120 produtos em diversos municípios e um banco sobre agricultura familiar em diversas reuniões, que serve para subsidiar o preço que a gente paga para o agricultor familiar. Vamos integrá-los para mostrar como está a variação de preço. A questão toda é ter recursos para isso."
Prohort
Hoje, o segmento hortigranjeiros não é plenamente acompanhado pelo governo. O IPCA faz um recorte de alguns produtos. O Prohort acompanha cerca de 50 produtos. A estatal está criando uma plataforma para compilar dados dos 72 Ceasas do País, incluindo as duas únicas unidades federais (São Paulo e Minas Gerais). A Conab conta com informações repassadas por 62 Ceasas, mas apenas 29 deles apresentaram dados completos.
A dificuldade de conseguir dados precisos impacta o acompanhamento pelo governo de um setor importante para a inflação e pode estar contribuindo para que parte consistente da colheita se perca. Isto porque sem um retrato completo do mercado o governo deixa de investir na logística adequada de distribuição e os produtos têm vida útil curta. A estimativa da Conab é de que das 55 milhões de toneladas de hortifruti produzidas em 2013, cerca de 30% tenham sido jogadas no lixo.
Uma portaria do Ministério da Agricultura de março, defendendo mais estímulo para o setor, gerou expectativa de o Plano Safra 2014/15, em fase final de elaboração pela Agricultura, contemplar o Prohort. Mas o secretário de Política Agrícola do Ministério, Seneri Paludo, ressalta que "essa cadeia está mais com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)".
"Nosso trabalho para o próximo plano safra está muito forte, principalmente para o médio produtor rural, para ele ter novas opções não só de crédito, mas também de estrutura. Hoje, a gente tem forçado toda uma política para essa classe média rural, porque ele não tem acesso, como os grandes produtores, a grandes linhas (de financiamento) e fundos de investimentos internacionais. Temos focado o trabalho no médio produtor, para ele ter competitividade tão boa como o sistema que existe para os grandes produtores", justifica Paludo.
O forte aumento do peso de hortigranjeiros da inflação nos últimos três anos deixa em evidência a ineficácia do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), criado em 2005 para incentivar principalmente pequenos produtores rurais e a agricultura familiar na cultura de itens básicos como tomate, batata, frutas e hortaliças.
De 2011 para 2013, o peso desses produtos no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 0,11 pontos porcentuais para 0,27 pontos. O salto contribuiu para elevar a pressão de alimentos e bebidas sobre índice geral, no qual encerrou 2013 com uma participação total de 2,03 pontos, como mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).