Brasília – A tragédia anunciada das obras inacabadas para a Copa do Mundo expõe, em nível internacional, um problema crônico do Brasil, com o qual a população, infelizmente, já se acostumou: o atraso sistemático em projetos de infraestrutura. A exemplo dos estádios de futebol, as construções de rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão, aeroportos, refinarias, portos e ferrovias nunca respeitam os prazos estabelecidos e quase nunca custam o previsto pelo orçamento original. E para piorar, sua conclusão raramente resulta em algo eficiente e duradouro.
São muitos os motivos para o longo histórico de demoras e de cancelamentos de empreendimentos fundamentais ao progresso do país. Entre eles está a má formulação da engenharia básica, a dificuldade na liberação de licenças ambientais, as brechas nas regras das licitações para a corrupção em diferentes estágios, a dependência de oligopólios e de uma única fonte de financiamento, além das decisões tomadas em função de agendas eleitorais e interesses políticos.
O auge dessa morosidade generalizada, que consome bilhões de reais todos os anos, levou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, a afirmar, na semana passada, que o Brasil vai passar vergonha na Copa. Para ele, boa parte das cidades sedes não vai conseguir receber bem os torcedores devido à "situação de atrasos".
Para o advogado Itiberê Rodrigues, especialista em infraestrututa do Escritório Souto Correa, a concentração da responsabilidade de obras estratégicas nas mãos da União, conforme manda a Constituição, é uma das causas dos constrangimentos. "Isso também explica por que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é protagonista no financiamento", observa. Ele sublinha ainda a ineficiência do governo na elaboração dos projetos e o número limitado de empresas capacitadas para tocar os projetos. "É um mercado muito fechado", resume.
Entrave
A pior consequência do deficit de infraestrutura, que persiste e se agrava com os canteiros de obras travados, é limitar o crescimento do país. Para José de Freitas Mascarenhas, presidente do conselho de infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no fundo está uma questão cultural. "No país todo, não se dá importância para o cumprimento de prazos. Quem paga a fatura é a economia. No caso da indústria, perde-se competitividade por falta de serviços e de logística", ilustra.
Na avaliação do especialista em infraestrutura Luciano Duarte Peres, do escritório Peres Advogados, o que ocorre no Brasil é um desrespeito do poder público à população. "As obras atrasam ou nem sequer saem do papel por falta de vontade política, excesso de burocracia e obstáculos jurídicos", lista, lembrando que "não falta dinheiro nos cofres do governo".
A corrupção, acrescenta Peres, é um dos principais responsáveis pelos entraves. "Alguns atrasos são até propositais, como os de muitas obras para a Copa, porque abrem caminho para o superfaturamento, via ações emergenciais", revela. Aí entram batalhas judiciais com órgãos de controle, como TCU e Ministério Público, cujas ações legítimas acabam emperrando ainda mais as obras. "Falta transparência, moralidade e responsabilidade dos agentes públicos", lamenta.
Exemplos de empreendimentos encarecidos e paralisados não faltam. O mais emblemático deles é o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre as capitais de São Paulo e Rio de Janeiro, anunciado pelo governo em 2008 para atender a Copa e que não ficará pronto nem para as Olimpíadas de 2016. Apesar da promessa da presidente Dilma Rousseff, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) ressalta que o trem-bala brasileiro não tem cronograma vinculado aos eventos esportivos.
Seis anos depois de anunciado, o TAV ainda está na fase de planejamento e ajustes dos estudos ambientais, embora as três tentativas de leiloá-lo tenham fracassado. A primeira prorrogação foi de 29 de novembro de 2010 para 11 de abril de 2011, remarcada depois para 11 de julho de 2011, quando o leilão foi cancelado por falta propostas.
Outro exemplo é o aeroporto de Confins, cuja obra deveria ter sido concluída em dezembro de 2013, teve seu término adiado, foi desmembrada e novamente adiada. O resultado é que turistas que vierem para a Copa do Mundo terão de conviver com tapumes e o aumento esperado na capacidade do terminal também não virá a tempo para o evento.