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Estado de Minas

Fnac é investigada pelo Procon-SP

Segundo o órgão, a investigação é motivada pela veiculação na imprensa de que a empresa estaria comercializando produtos com isenção fiscal


postado em 20/05/2014 19:00

A Fnac recebeu nesta terça-feira uma notificação do Procon-SP para prestar esclarecimentos sobre os produtos vendidos na unidade do free shop do Aeroporto de Guarulhos. Segundo o órgão, a investigação é motivada pela veiculação na imprensa de que a empresa estaria comercializando produtos com isenção fiscal.

No início do mês, a rede de lojas anunciou que o iPhone 5s, último modelo de celular comercializado pela Apple, seria vendido na Fnac Guarulhos por R$ 1.492,70. O valor está muito abaixo do comercializado no mercado brasileiro, de R$ 2.799,00. Dias depois, no entanto, a Receita Federal acabou com a esperança dos consumidores que pretendiam fazer a compra. O órgão não forneceu autorização para que a loja atuasse como free shop.

Com a notificação do Procon-SP, a empresa deverá informar quais foram os produtos beneficiados com a isenção fiscal, especificar os problemas ocorridos e suas causas que justifiquem o descumprimento da oferta, informar qual foi o procedimento adotado aos consumidores que tentaram adquirir os produtos e não tiveram os valores cumpridos, informar se existem reclamações formalizadas no Atendimento ao Cliente da Empresa, bem como quais as providências tomadas em face destas reclamações.

Ainda de acordo com o órgão, a promoção “Fnac Ganha Brasil”, também está sendo investigada.

Se for comprovada alguma irregularidade, a empresa poderá ser penalizada de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.


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