A decisão do Ministério da Fazenda de reduzir o prazo das operações de empréstimos de bancos e empresas no exterior sujeitas à tributação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) zero tem como objetivo facilitar a captação de empréstimos para investimento e deixar o mercado de câmbio mais livre para a formação de preço, segundo uma fonte da equipe econômica ouvida peloBroadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado. Segundo essa fonte, a medida estava "no forno" há meses aguardando o melhor momento para a publicação.
É bom lembrar que nos últimos dias o dólar tem se elevado em relação ao real. Na terça-feira, 3, a moeda norte-americana terminou o pregão com elevação de 0,26%, cotada a R$ 2,2790. O Banco Central deu mostras de que não está confortável com o movimento recente de alta do dólar e está irrigando com dólares o mercado futuro para segurar a cotação ou impedir um movimento de alta mais forte. O Banco Central, inclusive, alterou o ritmo diário das operações de rolagem dos contratos de swap cambial.
Para a equipe econômica do governo, a mudança na taxação dos empréstimos externos é considerada uma medida de normalização de mercado para deixá-lo operar mais livremente. Ao reduzir o prazo das operações de empréstimos de bancos e empresas no exterior o governo barateia o crédito para as empresas em um cenário em que a oferta de financiamento ainda é considerada escassa e facilita a entrada no País de mais recursos captados no exterior.
O decreto 8.263, publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), reduziu de 360 dias para 180 dias o prazo médio mínimo das captações externas que terão incidência zero de IOF. Para operações inferiores a seis meses a alíquota de IOF segue em 6%.
O IOF tem sido usado pelo governo desde 2011 para regular essas operações. Naquele ano, o Ministério da Fazenda estava preocupado não só com a valorização do real, mas também com o excesso de oferta de crédito no mercado doméstico com recursos captados no exterior. O governo chegou a taxar operações de empréstimo externo com prazo de até cinco anos. Os prazos foram sendo reduzidos e, hoje, com o novo decreto, limita a cobrança de IOF sobre as operações abaixo de 180 dias.