Prefeitura de Teófilo Otoni assume controle da Zona de Processamento de Exportação

O município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, conseguiu ontem um empréstimo de R$ 8,5 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para aquisição do controle acionário e realização de investimento na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação daquela cidade (ZPEX). A prefeitura estima que o aporte possa gerar cerca de 2 mil empregos diretos, além de reduzir a informalidade, sobretudo no setor extrativo mineral (pedras semipreciosas), e ajude a fomentar a arrecadação com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviço (ISS).

Na prática, as ZPEs funcionam como distritos industriais, a exemplo do que ocorre com a Zona Franca de Manaus (AM), onde as empresas lá instaladas têm suspensão de tributos e outros benefícios, como as chamada liberdade cambial (as organizações podem manter no exterior as divisas apuradas nas vendas para fora do Brasil. A contrapartida das empresas é destinar pelo menos 80% da produção para o exterior.

A ZPE de Teófilo Otoni foi autorizada por decreto de 1994 com objetivo de ajudar no desenvolvimento de ramos como o de gemas e jóias. Em 2013, a administração municipal adquiriu o patrimônio da ZPE por R$ 3,2 milhões. Já em abril último, os vereadores aprovaram um projeto de lei autorizando o município a adquirir o controle acionário da zona de processamento de exportação. O aporte conseguido junto à instituição de fomento do estado será quitado em 72 meses, incluídos os 12 meses de carência para o início do pagamento.

Apesar disso, o projeto ainda depende da implantação de uma unidade alfandegária pela Receita Federal. O prefeito do município, Getúlio Neiva, está otimista com o projeto: “Já foi firmado contrato com a Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe) e contratada uma consultoria para fazer o cercamento do local. Três indústrias também já confirmaram a instalação”.

Uma dessas organizações é a Solar Par S/A, especializada no ramo de energia solar e que deve investir na região aporte estimado em cerca de R$ 250 milhões. Os outros dois empreendimentos, que não tiveram os nomes divulgados, atuam na produção de isopor e de aço inoxidável.

Lapidários

A prefeitura também planeja construir um prédio para abrigar uma indústria de lapidação de cristal, água marinha e gemas. O local deve abrigar em torno de 500 funcionários. As principais gemas fabricadas em Teófilo Otoni e região são: alexandrita, água-marinha, amazonita, berilo, ametista, crisoberilo, citrino, granada, quartzo rosa, topázio, turmalina.

Outro município mineiro que deve ganhar uma ZPE é Uberaba, no Triângulo Mineiro. A meta do poder público local é implantar a ZPE em 2015. A zona de processamento de lá está às margens da BR-050, numa área de dois milhões de metros quadrados. Uberaba, segundo a prefeitura, foi a primeira cidade a apresentar projeto após o decreto expedido pelo poder executivo federal. Recentemente, os vereadores da cidade do Triângulo aprovaram projeto para que a prefeitura tenha 40% do controle acionário da ZPE. Outros 59% ficariam em posse da iniciativa privada e 1% da Associação Comercial e Industrial de Uberaba (Aciu).