Bancos oficiais vão financiar concessões de rodovias

Depois que surgiram dúvidas quanto à disposição dos bancos em financiar os concessionários em rodovias, o governo divulgou nesta terça-feira, 10, uma carta assinada pelas três maiores instituições oficiais de crédito - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa - manifestando apoio aos negócios. A informação foi antecipada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" em sua edição de hoje.

Os bancos se comprometeram a financiar até 70% dos empreendimentos, cobrando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2% ao ano. Os empréstimos serão de 25 anos, dos quais cinco serão de carência. A carta se aplica à segunda leva de concessões rodoviárias, que atualmente se encontra em fase de estudos - uma etapa que antecede os leilões. Os trechos são: BR-364/060/MT/GO, BR-163/230/MT/PA, BR-364/GO/MG e BR-476/153/282/480.

A carta informa que, além dos investimentos obrigatórios, como a duplicação dos trechos concedidos, o financiamento poderá abranger as desapropriações necessárias às obras. Como garantia, os bancos aceitam, entre outros itens, a própria receita a ser gerada pela concessão.

O documento ainda traz regras para o chamado empréstimo ponte, um financiamento de liberação rápida (até 90 dias) para que as obras nas rodovias comecem o quanto antes. Nesse caso, os bancos liberam até 30% do financiamento de longo prazo, com o mesmo custo. De acordo com o Ministério dos Transportes, as condições de financiamento oferecidas para a segunda leva do Programa de Investimentos em Logística (PIL) são iguais às da primeira fase, cujos leilões foram realizados no final do ano passado.

As concessionárias que arremataram trechos no ano passado já estão investindo. Hoje, por exemplo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que começaram na segunda-feira as obras de duplicação da BR-163 no Mato Grosso. Os trabalhos iniciais estão ao Sul de Rondonópolis. (Colaborou Lu Aiko Otta)