Brasília – O mercado financeiro está desde ontem sob o efeito de um iminente calote argentino, um fantasma que retorna 13 anos após a reestruturação de sua dívida externa. Na noite da quarta-feira, o Ministério da Economia da Argentina informou, por meio de nota, que o país não pagará a próxima parcela dos títulos renegociados em 2001, prevista para 30 de junho, em razão de uma decisão judicial favorável a uma parte dos credores. Com isso, o país oficializou a suspensão de parte dos pagamentos aos donos de papéis de sua dívida soberana.
Diante desse fato, o governo brasileiro já discute internamente conceder um empréstimo ao país vizinho. Mas um grupo de assessores próximos da presidente Dilma Rousseff adverte para o custo político desse polêmico socorro às vésperas da eleição presidencial. Procurado, o ministro da Fazenda, Guido Mantenga, informou ontem pela sua assessoria que ainda não se pronunciaria sobre o tema.
Em Buenos Aires, o Merval, principal índice da bolsa local, interrompeu ontem a recuperação iniciada em 16 de junho e fechou em forte queda, de 4,7%. O câmbio paralelo argentino despencou e a cotação do dólar chegou a saltar 30 centavos, indo a 12,60 pesos. A pressão só foi aliviada no meio do dia, quando se estabilizou em 12,40, quase 10 centavos acima da cotação de quarta-feira. Em virtude do feriado de Corpus Christi, os reflexos no mercado brasileiro só serão melhor percebidos a partir de hoje.
Para o ex-diretor do Banco Central (BC) Carlos Tadeu de Freitas Gomes, a Argentina acertou em suspender o pagamento da dívida reestruturada. “Na prática, é mais um processo de renegociação, porque os credores antigos teriam os mesmos direitos. Vai ter que renegociar tanto a dívida passada quanto a reestruturada”, explicou. Mas ele ressaltou que a fixação dos novos termos não pode demorar muito, embora a Argentina já tenha feito o mais difícil no início do ano, que é depreciar a moeda, em favor do saldo da balança comercial.
Gomes explica ainda que a crise na Argentina não trará impactos maiores para o Brasil, que conta com uma imagem bem mais confortável junto aos credores externos. “Temos mais reservas cambiais do que dívidas”, resumiu. O problema maior está com as empresas que negociam com o país de Carlos Gardel, pois podem ter dificuldades em obter crédito em razão do risco de não receber do país vizinho. O segmento mais afetados seria o de bens de consumo duráveis, abrindo espaços para a China.
Em 2001, em meio a grave crise econômica e política, o então presidente Nestor Kirchner anunciou um histórico calote em sua dívida pública, que beirava US$ 100 bilhões. Quatro anos depois, o país tentou resgatar a credibilidade, oferecendo aos prejudicados pelo calote nos pagamentos com descontos elevados, acima de 70%. Mesmo assim, a proposta acabou sendo aceita por 90% dos credores, que vêm recebendo as parcelas da dívida reestruturada. Os credores que rejeitaram as condições impostas pelo devedor recorreram a tribunais internacionais.
A maior resistência e que coloca hoje o governo argentino contra a parede veio dos fundos especulativos norte-americanos, tendo NML Capital e Aurelius à frente. Em 2012, os fundos chamados de abutres pelos argentinos receberam decisão favorável da Justiça dos Estados Unidos, que determinou que a Argentina deveria ressarci-los em US$ 1,33 bilhão.
Recurso negado O governo argentino recorreu, e o caso chegou à Suprema Corte dos EUA, que, na última segunda-feira, decidiu negar o recurso e manter a condenação, derrubando medida cautelar que suspendia os efeitos da determinação judicial anterior. A presidente Cristina Kirchner declarou naquele dia que a Argentina não voltará a declarar moratória, mas ressaltou, contudo, que seu país “não será submetido à extorsão”. O governo ressaltou que, por causa da decisão judicial, só poderia pagar os juros da dívida reestruturada. O total reclamado pelos fundos poderia chegar a US$ 15 bilhões, o que representa mais da metade das reservas da Argentina em moeda estrangeira.
Na audiência de quarta-feira, advogados da Argentina comunicaram à Suprema Corte que uma delegação viajará a Nova York na próxima semana, para tentar negociar com os fundos. “Estamos preparados para sentar com eles”, afirmou Robert Cohen, que representa a NML. O governo argentino lamentou a suspensão da medida cautelar pela Justiça, pois ela impossibilitaria o pagamento, em Nova York, da próxima parcela da dívida dos credores que aceitaram o desconto.
A decisão, ressaltou o comunicado do Ministério da Economia, “revela a falta de vontade de negociação em condições distintas às obtidas na sentença ditada” pelo juiz distrital de Nova York Thomas Griesa. Em 2012, ele já havia dado razão aos fundos que não aderiram ao escalonamento oferecido em 2005 e em 2010. Por fim, o texto reafirmou a disposição da Argentina de pagar os credores da dívida reestruturada, “aos quais sempre tem oferecido as mesmas condições, conforme a lei do país”.
Mercados ficam alheios
A decisão do governo argentino de endurecer o discurso com os credores abalou o mercado portenho e só deve ter algum impacto na bolsa brasileira hoje. Ontem, os mercados norte-americano e europeu operaram sem levar em conta o calote do país vizinho. O principal índice da bolsa de Nova York bateu outro recorde no fechamento de ontem, ampliando os ganhos pelo quinto dia graças ao otimismo dos investidores com a expectativa de que o Federal Reserve (o banco central dos EUA) irá manter as taxas de juros baixas por um longo período de tempo. O Dow Jones subiu 0,09%, para 16.921 pontos, enquanto o Nasdaq (das empresasn de alta tecnologia) recuou 0,08%, para . 4.359 pontos.
As ações de energia estiveram entre os maiores ganhos. Os preços do petróleo fecharam em alta depois de o presidente Barack Obama dizer que estava enviando mais de 300 conselheiros militares norte-americanos para o Iraque, enquanto as tropas iraquianas lutam contra rebeldes sunitas pelo controle da maior refinaria do país. As ações da Chevron subiram 1,3%, para US$ 131,99.
Na Europa, as ações avançaram ontem e um índice da mais negociadas da região se aproximou de uma máxima em seis anos, também refletindo o fato de o banco central norte-americano ter sinalizado que as taxas de juros ficarão abaixo do indicado anteriormente no longo prazo. O índice FTSEurofirst 300, das principais ações europeias, fechou com alta de 0,59%, aos 1.395 pontos, segundo dados preliminares. O índice de blue chips da Zona do Euro (Euro STOXX 50) subiu 1,09%, para 3.314 pontos, nível não visto desde meados de 2008.
Contrariando a tendência, as ações da empresa de energia francesa EDF mergulharam 7,7% após a ministra de energia do país, Segolène Royal, afirmar que um aumento de 5% na tarifa que estava planejado para vigorar a partir de primeiro de agosto não será aplicado. A queda do papel retirou 3,8 bilhões de euros (5,2 bilhões de dólares) do valor de mercado da empresa – mais da metade do preço do reator nuclear de última geração que a EDF está construindo em Flamanville, na França.
Equilíbrio As bolsas europeias operaram também com a notícia de que a política fiscal da Zona do Euro está próxima da neutralidade, após anos de austeridade, e atingiram o equilíbrio entre redução da dívida e apoio à demanda para dar fôlego ao crescimento econômico, segundo comunicado do Fundo Monetário Internacional (FMI). O déficit orçamentário da União Europeia caiu para 3% do PIB em 2013, ante 6,2% em 2010, quando teve de injetar pela primeira vez o resgate financeiro na Grécia.
A crise de dívida soberana levou a Zona do Euro para uma profunda recessão. A economia está agora se recuperando lentamente e as autoridades da região estão discutindo como atingir o equilíbrio certo entre reduzir a dívida pública e estimular crescimento econômico. “Após muitos anos de consolidação, a política fiscal da Zona do Euro está próxima da neutralidade, e isso garante o equilíbrio correto entre apoio à demanda e redução da dívida.