Juiz americano convoca Argentina e fundos à negociação

O juiz federal de Nova York, Thomas Griesa, pediu nesta terça-feira que a Argentina e que os fundos especulativos que obtiveram decisão favorável na justiça americana negociem com urgência para evitar a moratória de Buenos Aires. Durante uma audiência nos tribunais do sul de Manhattan, Griesa não aceitou o pedido dos advogados da Argentina para suspender a aplicação da sua decisão.

No final da audiência, o mediador designado por Griesa, Daniel Pollack, convocou uma nova reunião entre as partes para quarta-feira de manhã, com o objetivo de buscar uma solução para o conflito, a dias do final do prazo de carência para pagar os credores da dívida renegociada. Caso o pagamento não seja efetivado até o fim do prazo, a Argentina pode entrar em uma nova moratória. "A moratória é o pior. Não quero isso. O povo que sofrerá as consequências, não os (fundos especulativos) abutres. O povo de verdade é que sofrerá as consequências", disse Griesa às partes.

"Espero que as partes trabalhem de maneira contínua. Não há muito tempo. O mais importante é evitar uma moratória no fim de julho. Acredito que pode haver uma solução", afirmou o magistrado, em com um surpreendente tom conciliatório, buscando aproximar as posições.

No dia 27 de junho, Griesa emitiu uma decisão que impediu a Argentina de depositar em bancos de Nova York a parte devida aos credores que aceitaram a renegociação da dívida. Griesa determinou que o país deve saldar simultaneamente suas obrigações com o NML Capital e outros fundos especulativos pelo valor total de 1,33 bilhão de dólares.

Esses fundos, que Buenos Aires chama de "abutres", compraram os títulos já em default e depois litigaram na justiça 100% do valor mais os juros retroativos, rejeitando as renegociações propostas pela Argentina em 2005 e 2010, com remunerações de cerca de 70% sobre o valor nominal e que foram aceitas por 92,4% dos credores.

Novo pedido argentino

Com a decisão de Griesa, reforçada após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter se negado a assumir o caso, o depósito de 539 milhões de dólares pela Argentina no dia 26 de junho no Bank of New York Mellon (BoNY) para os credores da dívida reestruturada foi bloqueado pela justiça americana.

Caso esse pagamento não seja efetivado até o final do prazo de carência, no dia 30 de julho, o país entrará em moratória técnica, diferente do colapso de 2001, mas com consequências imprevisíveis para sua economia. O país se afastou dos mercados de capital depois da moratória e as necessidades de financiamento do governo são cobertas, em grande parte, por uma política comercial que prioriza o superávit.

Nesta corrida contra o tempo, o governo argentino insistiu nesta terça-feira no pedido para que Griesa suspenda a aplicação da sentença. "Precisamos do 'stay', a suspensão da ordem de execução da sentença", disse em Buenos Aires o chefe de gabinete, Jorge Capitanich, enquanto em Nova York o advogado Jonathan Blackman formulava o pedido ao magistrado pessoalmente.

A suspensão da sentença "é necessária com o objetivo da não aplicação da cláusula RUFO" nos contratos das renegociações de 2005 e 2010. A cláusula impede que a Argentina melhore a oferta dos contratos da reestruturação até o fim do ano, sob pena de ter que estender a melhoria a todos os credores.

"Queremos negociar um acordo com todos", disse Blackman a Griesa, indicando que, com a corrida contra o tempo, o juiz conseguiu "criar uma pressão artificial". A complexidade do tema faz com que uma solução "simplesmente não possa ser alcançada até o final do mês", acrescentou.

Dinheiro para credores em Nova York

O mediador Daniel Pollack, advogado norte-americano, tentou aproximar as partes mas até o momento não conseguiu avanços, segundo as declarações públicas da Argentina e dos fundos. Na audiência desta terça-feira, Griesa deveria responder a "moções de esclarecimento" sobre a sua decisão de bloquear o pagamento dos títulos reestruturados representados pelo BoNY e outras entidades financeiras que transferem o dinheiro para os credores.

O juiz aconselhou o Bank of New York a reter os 539 milhões de dólares depositados pela Argentina nos Estados Unidos, enquanto se aguarda uma possível solução. As partes pediram ao juiz detalhes sobre o que fazer com os depósitos da Argentina, pois correm o risco de descumprir cláusulas contratuais com os credores.