O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje que o leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país, deve acontecer “o mais rápido possível”.
Segundo ele, a agência irá trabalhar para que a licitação seja feita ainda em setembro. O edital do leilão só poderá ser publicado no Diário Oficial da União depois da aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e a licitação deve acontecer 30 dias depois da publicação.
Rezende disse que a Anatel deve responder até a próxima quarta-feira aos questionamentos feitos pelo TCU sobre o edital. Na semana passada, uma medida cautelar suspendeu a publicação do edital até que a questão seja julgada pelo plenário do tribunal.
Entre as questões levantadas pelo TCU que serão respondidas pela agência está a isonomia entre as empresas que entrarem para operar na faixa de 700 MHz e as que já oferecem o 4G por meio da faixa de 2,5 giga-hertz (GHz), licitada em 2012. Ontem, o ministro relator da matéria no TCU, Benjamin Zymler, disse que os estudos apresentados pela Anatel não o convenceram de que há equilíbrio na disputa entre as empresas que já têm autorização para operar o 4G e os novos pretendentes. O TCU pediu à Anatel um plano de negócios que mostre isonomia no setor.