Atendendo à estratégia de fomentar novas fontes sustentáveis e alternativas de energia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou hoje as condições de apoio financeiro para os vencedores do primeiro leilão de reserva de geração de energia elétrica a partir da luz solar, previsto para 31 de outubro próximo. O empréstimo será concedido a empresas com sede e administração no Brasil, tanto de capital nacional como estrangeiro, e a pessoas jurídicas de direito público.
Segundo o BNDES, poderão se candidatar ao financiamento os projetos ganhadores do leilão que utilizarem parcelas maiores de conteúdo nacional, ou seja, que incluam um maior número de equipamentos fabricados no país, e que estejam adequados à nova metodologia de credenciamento.
Uma das exigências é que haja a nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano, disse a estatal. Estratégia semelhante foi adotada pelo banco para estimular a construção de parques eólicos (geração de energia a partir dos ventos) e a sua cadeia de fornecedores de equipamentos e tecnologia.
O banco anunciou também a nova metodologia para credenciamento do conteúdo local de módulos e sistemas fotovoltaicos, que objetiva desenvolver a cadeia de fornecedores nacionais de equipamentos para empreendimentos elétricos oriundos de fonte solar.
Segundo informou o BNDES, a nova metodologia estabelece que a participação do banco no apoio aos empreendimentos vencedores do leilão “crescerá proporcionalmente ao número de processos industriais e componentes incorporados no Brasil”. O banco acredita que a nova metodologia permitirá que haja o desenvolvimento da cadeia industrial para a produção de componentes fotovoltaicos, inexistente atualmente no país.
Os recursos serão concedidos por meio do BNDES Finem - com custo financeiro de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo banco em suas operações, hoje da ordem de 5% ao ano - e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) - cujo custo financeiro é 0,1% ao ano.