O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que a economia brasileira esteja patinando. "Ela está sólida. Temos praticamente pleno emprego, estamos com gradual aquecimento", disse, acrescentando que a bolsa está subindo, o câmbio está estável, o fluxo de capital externo é positivo. "Estávamos fazendo ajuste inflacionário, a inflação do mês passado foi quase zero. A inflação está caindo há quatro meses. As condições são favoráveis na economia", acrescentou.
Mantega alegou que faltava crédito no mercado brasileiro. "Estava faltando crédito inclusive em função das medidas bastante duras que o BC tomou para combater a inflação. As medidas foram bem-sucedidas, a inflação esta sob controle", disse.
"Neste momento, o BC achou por bem aumentar a liquidez, irrigar a economia com liquidez gradualmente e é isso que está sendo feito. Isso vai melhorar um pouco o crédito. O crédito tinha ficado muito contraído e vai melhorar gradualmente", justificou.
Mantega afirmou que as medidas anunciadas nesta quarta-feira, 20, pela Fazenda são de âmbito regulatório, melhoram as transações e reduzem custo. "Não quer dizer que imediatamente haverá expansão do setor imobiliário. São medidas com efeito no curto, no médio e no longo prazo. É um esforço que fazemos a todo momento para melhorar o marco regulatório do país", disse.
O ministro da Fazenda, não comentou a ata do Federal Reserve (Fed) divulgada hoje. Disse que não leu ainda o documento, mas destacou que o importante será a reunião que acontecerá no final de semana em Jackson Hole, "quando teremos mais pistas sobre a política monetária americana".
Subprime
Ao ser questionado sobre uma possível semelhança entre medidas adotadas no Brasil com o subprime que gerou crise no exterior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou e disse que o sistema financeiro brasileiro é um dos mais sólidos e capitalizados do mundo. "Nós estávamos com exigência de capital muito acima de Basileia. Estávamos com combinação de política monetária bastante severa, com juro alto, e isso permanece, e com medidas macroprudenciais bastante severas", justificou. "O que BC fez foi adequar condições, buscando Basileia como parâmetro", disse.
"Qualquer uma das medidas (anunciadas pelo governo brasileiro), como o título, é muito mais segura que títulos do subprime", disse, em referência às letras imobiliárias garantidas (covered bond), cuja criação foi anunciada nesta quarta. "No subprime, as instituições emitiam títulos em torno de recebíveis duvidosos. Não tinha segurança. O que estamos lançando é com segurança do capital da instituição financeira. Não tem a menor semelhança com esse fato", disse.
Dupla garantia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, disse que a criação das Letras Imobiliárias Garantidas (Covered Bond) terá dupla garantia: a cobertura da instituição financeira emissora e a carteira imobiliária que ficará apartada dos ativos de liquidação dos bancos. Segundo ele, a medida traz mais segurança jurídica no financiamento de longo prazo e redução do custo do imóvel.
Segundo ele, o Covered Bond é uniformizado no mundo todo. Ao criar esse papel, o Brasil entra no padrão internacional e uniformiza as regras para o investidor estrangeiro que não conhece o mercado do Brasil. O papel terá isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas desde que o título tenha prazo médio acima de dois anos. Ele disse que a medida ajuda a Caixa e todos os bancos que trabalham com o crédito imobiliário porque a instituição vai aumentar o funding e poderá usar esses recursos em novas operações de crédito imobiliário.
Renavam dos imóveis
Caffarelli, explicou que o governo vai centralizar na matrícula do imóvel todas as informações jurídicas sobre o bem. Segundo ele, será uma espécie de "Renavam dos imóveis". Dessa forma, será criado um registro único sobre o imóvel para evitar que o comprador de um imóvel tenha que percorrer vários cartórios. "O que se propõe aqui é uma quebra de paradigma. A ideia é que qualquer ônus fique no imóvel. É um aperfeiçoamento da nossa legislação", disse o secretário. "Na verdade, traz segurança maior para quem está oferecendo o crédito na alienação fiduciária do imóvel e facilita a vida do comprador. Vai haver uma segurança maior que o imóvel estará desimpedido", completou.